Do alto da gávea das naus que se aventuravam ao Atlântico nas Grandes Navegações, em meio à incertezas e depois de semanas `as águas, este grito de esperança ressoava nas tripulações e renovava as energias dos marinheiros. Vivemos, no mundo inteiro, um ano turbulento: Guerra na Ucrânia, Inflação insuportável, acirradas disputas eleitorais de ‘midterms’ nos Estados Unidos e um confronto épico entre dois Projetos de Brasil, representados por Bolsonaro versus Lula, entre nós. Sobre tudo isso paira a nebulosidade de uma recessão brutal na Economia em 2023 e uma incerteza dos valores ocidentais diante das tensões da democracia digital que trouxeram no seu bojo o extremismo. Mas parece que há terra à vista, pelo menos por aqui, embora enlutados pelo registro no diário de bordo da perda em viagem de duas lendas nacionais: Gal Costa e Rolando Boldrin.
Lula venceu por pouco. Mas venceu. Na verdade, do ponto de vista do jogo democrático não faz diferença se o placar é 7 x 1 ou 2 x 1. Ganha quem faz mais gols, isto é, votos na urna. Houve, contudo, reações. Aos poucos, porém, a normalidade necessária vai se impondo e o próprio Presidente Bolsonaro parece ir se preparando para, como fez Trump nos Estados Unidos, continuar liderando a direita no país com base no capital de 58 milhões de votos. Estes são mais importantes do que os indignados, agora sob o crivo da Polícia Federal sob suspeita de conspiração. O desafio será manter uns e outros sob seu comando, num contexto em que emergem novos nomes nacionais no Congresso e nos Estados, como o Governador eleito em São Paulo, Tarcísio de Freitas, ou Eduardo Leite.
Na quarta, dia 9 de novembro, o Presidente eleito, Lula, esteve em Brasília e cumpriu os rituais que acompanham o itinerário de sua posse, em janeiro. Dentro em breve será diplomado. Ele visitou os Presidentes dos Poderes Judiciário e do Legislativo, onde foi homenageado, anunciou um Conselho Político no qual ressaltam nomes que tiveram papel ativo na CPI do COVID, como os Senadores Omar Azis, do PSD e Renan Calheiros, do MDB, no rumo de um Governo de União Nacional, e consagrou nomes como Simone Tebet na Comissão de Transição, que vai de liberais à Guilherme Boulos, do PSOL, passando por Márcio França, PSB e o deputado Janones (Avante) Em contrapartida, o Presidente do PL, Partido que acolheu Bolsonaro, reafirma que estará na Oposição e procura consolidar aliança com o PR e PP, com vistas a evitar deslizamentos adesistas, com o que garantiria em torno de 150 deputados federais, dos quais, entretanto, 1/3 já manifestou interesse em se compor com Lula. “Alta infidelidade”… Entre a bancada de apoio a Lula, também em torno deste número (150) e esta Oposição (150), gravita o tradicional Centrão, um bloco de 200 parlamentares “oportunistas” e mais alguns independentes do Cidadania e PSDB, indispensáveis á governabilidade futura.
No mesmo dia (09), foi divulgado o esperado Relatório do Ministério da Defesa sobre o processo eleitoral. Afirmou que não houve fraude: “De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV [Sistema Eletrônico de Votação] e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas”, afirma o documento. O relatório também afirma que o sistema não está isento de um suposto “código malicioso” que poderia alterar o funcionamento das urnas — as quais, convém destacar, não ficam conectadas à internet durante a votação. “Na vertente dos mecanismos de fiscalização do sistema no momento da votação, a incapacidade de o Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria reproduzirem, com fidelidade, as condições normais de uso das urnas eletrônicas que foram testadas não permite afirmar que o SEV está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar seu funcionamento”, diz o documento. Mas conclui: “Em ambos os turnos, não se verificou divergências entre os quantitativos registrados no BU [Boletim de Urna] afixado na seção eleitoral e os quantitativos de votos constantes no respectivo BU disponibilizado no site do TSE”, afirma o relatório em sua página 16. Mais adiante, na página 17: “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impressos com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”. Selou-se, pois, institucionalmente, a discussão sobre as urnas que ainda pairava entre os renitentes.
Diante disso o Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou em Nota que recebeu com satisfação o relatório e que, “assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Moraes também afirmou que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”. E conclui dizendo que as urnas eletrônicas “são motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.
Haja paz entre os brasileiros e amor em seus corações.
