O setor cultural ainda se encontra parcialmente paralisado, praticamente desde o início da pandemia, e em Torres a emergência é ainda mais grave pelo fato das recentes aberturas nos protocolos sanitários ocorrerem num período tradicionalmente de baixa temporada para a cidade.
O auxílio emergencial, pela Lei Aldir Blanc, deu um alento, de forma um pouco tardia, nos finais de 2020, beneficiando dezenas de coletivos, empresas e profissionais da área da cultura que tiveram suas rendas afetadas pelo perdurar da pandemia e consequente paralização das atividades. Mas foram valores reduzidos considerando o largo período praticamente sem poder trabalhar no próprio segmento.
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) recentemente lançou, no dia 30 de junho, uma Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação de municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura.
Com um aporte valor total de dez milhões de reais, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a coparticipação financeira exigida aos municípios interessados, o Estado conta poder atender até 18 mil pessoas da área cultural com auxílio emergencial de R$ 800,00 (oitocentos reais). A proporcionalidade entre o investimento do município (contrapartida) e o aporte do Edital é estabelecido por uma tabela anexa ao edital e pelo grau de implantação do SMC – Sistema Municipal de Cultura.
Em Torres, apesar das reservas sobre seu funcionamento (especialmente sobre a constituição do Concelho Municipal de Cultura e sobre o Fundo Municipal de Cultura), o Sistema se encontra ao menos parcialmente implantado, o que significaria que caso seja aprovada a proposta, o município de Torres, com um investimento de 34 mil reais (valor definido proporcionalmente ao número de habitantes) receberia do fundo ´cerca de 70 mil (proporção 2/1 da contrapartida) totalizado um montante total que ultrapassa um pouco os 100 mil reais, a distribuir entre possíveis beneficiários locais.
Esse valor poderia auxiliar cerca de 130 trabalhadores da área da cultura com o montante previsto, de R$ 800,00, um valor reduzido, mas importantíssimo nesse momento, considerando que a maioria teve suas rendas fortemente prejudicadas e que, mesmo nessa fase de retomas das atividades, a cidade ainda não proporciona oportunidades significativas de trabalho e renda.
O cadastramento das propostas de coinvestimento dos municípios por esse edital FAC nº 04/2021 estará aberto até 15 de agosto, ou até terminarem os recursos disponíveis, pelo qual seria urgente da parte do Município de Torres, mediante a Secretaria de Cultura e Esporte, tomar a decisão e efetuar esta solicitação junto da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.
A disponibilidade do valor da contrapartida, que poderia ser uma das razões para o Município não querer aderir ao programa, não deveria ser um problema, por ser um valor diminuto face ao orçamento da pasta da Cultura e Esporte (que totaliza em 2021 mais de 2 milhões de reais).
Ademais, a pandemia também cancelou muitas das atividades culturais previstas, deixando de beneficiar artistas e operadores da cultura locais, e que, atualmente, na exata metade do ano fiscal, a execução de despesas da pasta é somente de 13% o valor total previsto, na sua maioria destinado a despesas com pessoal e relativos encargos sociais.
A volta da Secretaria de Cultura e Esporte no início do ano como secretaria autónoma, com Secretário e respectivos diretores, a nosso ver não pode significar somente o regresso de uma estrutura orgânica, mas deve se confrontar com a realidade da pasta e ter que operar políticas culturais, inclusive as assistenciais, que mesmo nesse momento de retoma são necessários à sobrevivência de trabalhadores do setor.
