Fomos junto com a prefeitura de Arroio do Sal visitar a prefeitura da cidade de Itapoá e o Terminal Portuário que lá está instalado há quase 10 anos. Constatei que problemas ligados ao Porto não existem, pelo menos sociais. Os que são impactados são os decorrentes do aumento populacional por conta do emprego, como todo o bônus tem um ônus.
Uma estrada é construída e uma espécie de faixa, chamada de retro porto, recebe o fluxo grande de caminhões. Mas esta região é praticamente isolada da cidade. Quem vai a Itapoá para fazer turismo (inclusive um local muito bonito pela Natureza exuberante) não nota que lá existe um porto. E informações colhidas no local pela coluna dão conta que pessoas que possuem casas perto do porto gostam de ir à praia perto do terminal, também. Ficam literalmente a ver navios, mas navios bonitos, sem barulhos ou poluição, porque é tudo por contêineres.
E a cidade quadriplicou seu orçamento. O pessoal de lá melhorou o atendimento de Saúde, Educação e infraestrutura para TODOS, quando muitos que trabalham no porto nem usufruem do serviço porque tem Plano de Saúde e estudam em escolas particulares e universidades da região.
A cidade de Arroio do Sal será premiada com a implantação de um Porto similar ao de Itapoá em seu município. E parece-me que não existe nenhum problema a seguir, pois os poucos que foram visto lá em Santa Catarina são facilmente evitáveis no planejamento público do terminal que virá para a região. Foi isto que o pessoal da prefeitura foi ver. Olho no lance!
PTB SAI DA COLIGAÇÃO DO GOVERNO CARLOS SOUSA (Torres)
Na última sessão da Câmara, o vereador de Torres Jeferson dos Santos comunicou oficialmente a saída do PTB da coligação do governo Carlos Souza. A coluna já havia especulado desta possibilidade por conta de discursos do vereador na tribuna. Sugerimos que o PTB teria colocado “o gato no telhado”… E acertamos!
Jeferson disse que o governo e o partido não se entenderam ultimamente nas questões de prioridades. Disse que saiu bem e elogiou suas companheiras da Ação Social da prefeitura por terem aceitado a saída, mesmo quando perderam seu emprego e principalmente o trabalho e as realizações que vinham tendo na opinião delas.
O vereador também disse que não vai mais concorrer a vereador. Que vai dar chance aos jovens que entrem na política. Provavelmente ele vai ser o nome de uma chapa do partido para prefeito. Mas depois provavelmente, aposto que ele vá ser o nome do vice-prefeito da chapa do MDB, com Alessandro Bauer na cabeça de prefeito. Veremos.
O PAU é na CORSAN, mas a responsabilidade é MUNICIPAL.
Como o PSDB de Torres parece que saiu do governo Carlos, após ter nomes na secretaria de Turismo que foram exonerados na semana passada, e como a maioria dos partidos que ocupam a câmara de vereadores não está fortemente coligado ao governo estadual, o pau come em cima da Corsan de Torres.
Buracos da estatal é parte das reclamações, mesmo tendo buracos de responsabilidade da prefeitura ao lado. A falta de esgotamento sanitário continuamente é reclamada pelos vereadores, diretamente com a Corsan, dentre outras recorrentes reclamações. Tem razão, mas devemos ir um pouco mais adiante.
Parece que o gabinete do vereador Dê Goulart – junto com a assessoria jurídica da Câmara – irá comandar um levantamento do contrato da Corsan com a prefeitura de Torres. Aí sim. É que a responsabilidade original sobre o abastecimento de água e da captação e tratamento de esgoto é da prefeitura, que por sua vez terceiriza para a estatal gaúcha (no nosso caso) o serviço. E se a Corsan não tiver cumprindo o que está no papel, relacionado com investimentos necessários para ter o direito de cobrar pela água e pelo esgoto, a municipalidade de Torres pode romper.
Pessoalmente acho que o assunto deve ser colocado em pauta. No mínimo a Corsan melhora seu serviço em Torres. E na melhor das hipóteses, um novo contrato com mais qualidade na prestação de serviço e na manutenção da rede deve vir. Poder-se-ia colocar, também, um desenho de um projeto de escoamento pluvial nestas novas negociações, que pra mim são necessárias.
DUAS MEDIDAS, UM IMÓVEL?
O vereador Gimi tem razão em reclamar de casos onde o valor do imóvel localizado em Torres para o cálculo do IPTU é mais BAIXO do que o valor do MESMO imóvel para cálculo de ITBI.
Se isto for causa do valor REAL da venda, é de se aceitar, já que a base do cálculo do IPTU é fixa e faz parte de uma planta de valores, já as vendas são por valores de mercado, que muitas vezes são diferentes justamente por dificuldade de manter a base de cálculo.
Mas se uma pessoa vende uma casa por R$ 200 mil, quando o valor da base para cobrança do IPTU é de 200 mil, e a prefeitura chama uma comissão e diz que o imóvel vale R$ 300 mil para cálculo do ITBI, me parece que tem linguiça neste arroz. Algo está errado.
E é isto que vai ser debatido em Audiência Pública nesta próxima sexta-feira, dia 13 de março, às 14 horas na Câmara Municipal. Veremos.
