Previdência errada

Coluna de Fausto Jr - Jornal A FOLHA - Torres - RS - Brasil

17 de julho de 2019

 

Um país que falta quase TUDO ainda em termos de infraestrutura sanitária, de estradas, de portos, de aeroportos e etc., como o Brasil; que o PIB per capita ainda é de terceiro mundo, um décimo do PIB per capita de países desenvolvidos, como o Brasil; que a Educação do povo ainda está no ranking de países subdesenvolvidos, como o Brasil; que o emprego e salários ainda sejam terceiro-mundistas, como o Brasil, não se pode ter uma previdência que aposente as pessoas até com menos de 50 anos como é hoje em dia.

Aposentadoria sugere premiação por não trabalhar, o que é nobre para nações que já estão há mais de século com situação confortável e desenvolvidas, mas não é nada inteligente para nações como o Brasil, que falta tudo.

Portanto urge que a reforma da previdência seja uma realidade. As eventuais mazelas que a mudança possa causar devem ser combatidas após e tratadas com o viés assistencialista. A previdência DEVE ser mudada urgentemente.

A previdência do Brasil foi criada como se fossemos uma Noruega, uma Dinamarca, uma Suécia, uma Inglaterra. Mas nunca como deveria de ser em um país que mais pode ser comparado a nações sul-americanas, centro-americanas ou africanas.

 

Previdência errada II

 

Um sistema como o do Brasil, que além de ter uma Previdência Social que não é autossustentável, sugere que jovens optem por carreira pública justamente pelas vantagens previdenciárias e de estabilidade de emprego, também é uma espécie de suicídio lento para nações que precisam se desenvolver como o nosso caso.

O sistema privado, o risco, o empreendedorismo, a motivação por realização e a meritocracia real são os ingredientes para que nações tenham em seus jovens a motivação para PRODUZIR, CONCORRER, e participar do jogo da vida profissional que acaba sendo a busca de nações que precisam se desenvolver muito para serem consideradas civilizadas.

Mas no Brasil os jovens optam por se transformarem em burocratas prestadores de serviços em nome da assistência ou do fiscalismo estatal. Optam por serem protegido pela Lei do Funcionalismo como filhos únicos mimados do Estado, que recebem bem mais que seus pares da iniciativa privada, não se sabe o porquê. E estes ingredientes não são nada positivos para motivar que jovens compitam, treinem, arrisquem, ganhem e percam, que aprendam com as derrotas para vencerem a próxima luta, ambiente de desenvolvimento necessário para o Brasil.

A culpa não é dos jovens que optam pela carreira pública; a culpa é da sociedade que criou este monstro. Os jovens que optam estão na deles. Não são bobos.

 

Previdência errada III

 

Não dá para misturar verba de aposentadoria com verba de auxilio doença, auxilio saúde, e outros benefícios que nós cidadãos temos “direitos” no sistema. Previdência deve ser o resultado de uma poupança feita pela própria pessoa para se aposentar após X anos de trabalho, Y anos de contribuição e que  tenha Z de benefício mensal. Deve em minha opinião servir para que os mais velhos possam sobreviver e pagar custos fixos mensais para alimentação, saúde, vestuário e moradia. Patrimônio se faz antes de se aposentar, com trabalho.

Mas na verdade a previdência no Brasil foi criada em muitos casos como uma espécie de loteria. Têm beneficiários que recebem mais de R$ 30 mil por mês líquido e acabam tendo de fazer esforço para gastar o dinheiro. Ou acabam tendo filhos ou esposas (os) que se encostam “na boquinha” por anos e gerações. Ou acabam usando a previdência para fazer patrimônio comprando imóveis ou ações e recebendo rendimentos mensais dos mesmos, num processo totalmente capitalista quando a palavra Previdência já sugere apoio social básico em momentos que não se consegue mais emprego por questões de idade avançada.

Quando um brasileiro pobre chega à idade avançada e não colaborou para a previdência, a sociedade deveria querer que o governo – em nome dela – oferecesse um benefício mensal continuado para que esta pessoa possa sobreviver. Nem que seja um salário mínimo. Mas o certo é os parentes deste cidadão se responsabilizarem pelo seu futuro até a morte antes de haver obrigatoriedade do governo em pagar benefícios continuados pela má sorte de um de seus pares.

O resto é politicagem para que certa ideologia ganhe votos para que haja formas de receber sem trabalhar como acontece em várias fraudes na previdência especial no Campo, para os Pescadores e para os portadores de necessidade, o que quebra mais ainda o sistema.

Previdência é aposentadoria, benefício a casos de vulnerabilidade é Assistência Social. Não dá para misturar tudo como é hoje.

 

Previdência errada IV

 

Um exemplo claro aqui em Torres e que se repete na maioria das cidades do Brasil. Um cidadão que trabalha na iniciativa privada ou recolhe por ser profissional Liberal colabora com 8% a 11% de seu salario mensal para seu plano de aposentadoria, conforme a faixa salarial (quanto mais ganha mais recolhe). Neste mesmo caso (privado) a empresa na qual o trabalhador está vinculado profissionalmente deve pagar de 20% a 23% do valor do salário como colaboração empresarial para a previdência de seu funcionário. Tudo para formar o fundo que teoricamente irá pagar a aposentadoria do cidadão lá na frente, onde o salário mensal será calculado por uma fórmula que leva em conta os anos colaborados por ele e as empresas que ele trabalhou e a idade em que se aposenta.

Já no caso de servidor Público que trabalha, por exemplo, na Prefeitura de Torres, a lei Municipal 3954/ de 2005 reestruturou o que é chamado de RPPS (Regime de Previdência Própria dos Servidores). A partir dela, a municipalidade deve pagar 13,6% do salario dos servidores mensalmente, mais 28,55% para pagar um fundo que foi criado para repor o que não teria sido depositado anteriormente (em todo o Brasil). Somadas as duas contribuições obrigatórias, são 42,2% pagos pelos cofres públicos mensalmente para o RPPS dos servidores de Torres a título de formação do fundo de aposentadoria dos mesmos. E o funcionário recolhe, ainda, 11% de seu salário para a mesma formação do bolo que vai pagar os salários lá na frente. Além disto, tem casos de aposentadoria com pagamento de salários integrais, coisa que não existe no sistema privado – que tem teto de R$ 5,8 mil mensais.

Não está correto. Na prática, a sociedade paga mais de 50% a mais sobre os salários mensais para o fundo de aposentadoria pública, se somarmos os 42% da parte da prefeitura mais 11% da parte do servidor. São 53%!

No caso da iniciativa privada o volume também é alto. São 23% do empregador e até 11% do empregado, o que some 34%.

É por isto que o cálculo de economia para o Estado e para o sistema econômico chega a mais de um trilhão de reais.

 

Previdência errada V

 

 

A população com mais de 65 anos representa hoje 14,3% da população economicamente ativa no Brasil, de 15 a 64 anos, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso significa que, para cada brasileiro com idade para se aposentar, existem sete trabalhadores na ativa. Dez anos atrás, essa razão era de 8,8 para um e, em 2004, o dado mais antigo da série disponibilizada pelo IBGE, de 10 para um.

Estes dados por si só já mostram que a reforma é uma questão de sobrevivência.

Olho no lance!

 

 




Veja Também





Links Patrocinados