O título acima, não o inventei. Recolho-o no meu baú de memórias de um belo filme tcheco dos anos 1960 (foto).
A cada dia que passa eu aprendo alguma coisa. Quando, aos púberes 18 anos varava como vendedor viajante, profissão extinta há décadas, a linha Xanxerê/SC – Francisco Beltrão/PR, aprendi que nunca se perde um cliente. Se ele, decididamente, não fechar a compra, restava-me sempre a derradeira pergunta, que podia me garantir o dia de trabalho para pagar a diária do Hotel Dalla Vecchia, onde me hospedava: – “ Quem sabe o Senhor me indica algum amigo ou conhecido que poderia se interessar por este produto?” Dito e feito. Lá ia eu e, não raro, me dava bem…Ontem, dia 11 de outubro (2017) nas 14 horas do julgamento do TSE sobre uma arguição de inconstitucionalidade a respeito da competência julgadora sobre detentores de mandato parlamentar, aprendi muito. Revisitei argumentos sobre a grande polêmica jurídica contemporânea, que divide jurisconsultos, estudiosos do Direito, entre “punitivistas”, a favor da Lavajato, do Juiz Moro e do ido Procurador Rodrigo Janot, e “garantistas”, que os vêem com reservas, em função dos direitos consagrados pela Constituição, revi a grandeza republicana de Ruy Barbosa em defesa do Supremo como dono da última palavra, embora não infalível, mas estratégica ao jogo democrático, no voto do Ministro Celso de Mello, e percebi a importância dos sofistas pré-Sócrates que sempre diziam: “Em tudo neste mundo há o justo e o injusto e ambos são igualmente justificáveis”. A verdade não é só filha do tempo, mas também dos processos, das narrativas, dos argumentos, do timing… Finalmente, me dei conta que até os doutos Ministros discordam internamente e que a própria Presidente da Corte Suprema tem engasgos: Ela teve dificuldade em cumprir sua louvável e, a meu juízo frustrada, tentativa de arredondar arestas com um voto de desempate que refletisse não o antagonismo do 5 x 5, mas uma virtuosa média de opiniões. Durou uma hora o imbroglio, com todo mundo dando pitacos, passando, até por uma polêmica sobre a palavra correta que deveria ser registrado no Acórdão final a ser remetido à jurisprudência: A respectiva casa legislativa, da qual algum membro tenha sido atribuída pena pelo Juiz correspondente, deveria “ratificar” ou “analisar” a decisão judicial? Não consegui, honestamente, ver clareza na resposta. Aguardemos a publicação do dito Acórdão e, sobretudo, sobre aplicação, já em vista no próximo dia 17, quando o Senado Federal se debruçar sobre as medidas alternativas, tal como a proibição de sair à noite, que recaem sobre o Senador Aécio Neves.
De todo o debate de ontem muito bem resumido no artigo de Marcelo Coelho, na FSP hoje, retiro minha conclusão:
O julgamento de ontem revela não só a complexidade da controvérsia jurídica mas a complexidade da própria conjuntura nacional. Estamos irremediavelmente divididos em posições polarizadas e antagônicas, com evidente erosão do centro para se oferecer como alternativa histórica. A vacilação da Presidente Carmem Lúcia é expressão histórica deste evaporação de alternativas: Garantistas x Punitivistas, expressando as alternativas de defesa do sistema institucional em garantir a democracia, de um lado, e punitivistas, acreditando mais na mão de ferro em nome da Lei, como saída da crise. No extremo do garantismo, o Ministro Marco Aurélio, num suspiro de fé no liberalismo agonizante. No extremo oposto, o Ministro Barroso, acreditando possível fazer justiça com as próprias mãos, ainda que enluvadas pela Lei. No meio, uma voz surda e rouca em busca de um destino. No fundo, o velho conflito, clássico, entre o espírito da Lei e a letra da Lei. Fico com a o primeiro, ainda que com a ressalva de que, se às vezes eu me engano, por que não também neste caso…
