O vereador Gimi, na sessão da Câmara de Torres pediu em seu discurso de tribuna para que as pessoas aceitem mais as flexibilizações que estão sendo implantadas na cidade para que seja iniciado o “novo normal” após a crise sanitária que estamos saindo aos poucos da pandemia mundial de Covid_19. Gimi afirmou que parece que a maioria das pessoas que reclama da abertura gradual das atividades na cidade seria formada de cidadãos que tem salários garantidos, seja por serem servidores públicos ou por serem aposentados ou pensionistas. E indagou: “E os outros, que precisam trabalhar para sobreviver?”
Acho que as pessoas deveriam ser lembradas que o isolamento social é feito para EVITAR O COLAPSO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO PÚBLICO DE UTIs, a única coisa que pode ser feita de forma racional para evitar as mortes a mais pela pandemia. Não tem a menor chance de qualquer comunidade ficar em isolamento até acharem uma vacina e imunizar a todos. Isto já está sendo provado em todo o planeta, que flexibilizam mesmo quando, ainda há contaminação e mortes, tristes mortes ( como qualquer morte, diga-se de passagem). Mas a mídia de massa parece que, com receio de que as pessoas relaxem nas medidas, não lembram isto e acabam deixando a impressão de que as medidas de contenção compulsórias são para evitar qualquer morte, o que não existe, mas acaba sendo o que o povo sente. Um pavor macabro, que pra mim mais prejudica do que ajuda. Mas… o que fazer?
Concordo com o vereador Gimi que é natural que uma pessoa que esteja em casa e recebendo salário fixo garantido tem muito mais chance de, mesmo sem querer, tentar postergar as flexibilizações das medidas de isolamento social. Uma questão natural. Tem gente altruísta que, mesmo tendo estas garantias, acha que deve, sim, serem relaxadas as medidas de isolamento para que sejam atendidos os desempregados e os que lutam por dinheiro para sobreviver. Assim como tem pessoas altruístas que estão tão apavoradas que acham que pode, sim, serem mantidas as medidas de contenção, mesmo estas pessoas estando precisando justamente que as medidas sejam revogadas, pois não têm emprego nem renda garantidos. Mas isto são exceções.
Os tomadores de decisão devem ser responsáveis e fazer o que tem que ser feito, sem medo por um lado e sem segundas intenções por outro. E a capacidade de atendimento do sistema de saúde foi, é e deveria de ser o balizador disto tudo. Olho no lance.
CCS DEMAIS É FALTA DE RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO
Na última sessão da Câmara, uma publicação em redes social que estampou o nome e o salário de Cargos de Confiança da prefeitura foi tema de debate. A oposição como sempre reclama de contratações que seriam oportunistas da atual prefeitura, mas esta mesma oposição mantinha CCs quando no governo. E a defesa do governo na Câmara responde, como sempre também, que os CCs são parte do sistema de governar e utilizados por todos os governos, mas em campanha criticam o CCs dos oponentes. Simples como fazer ovo frito e mais antigo que rascunho do primeiro testamento.
Em minha opinião, os tempos atuais de pandemia indicam o tamanho da FALTA DE RESPEITO de prefeitos e governantes em geral, que, por motivos quaisquer optam por contratar CCs só para obterem vantagens políticas ou para pagarem dívidas de promessas anteriores. A pandemia está desnudando a realidade de muitas pessoas que estão perdendo o emprego por ordem do setor público de fechar estabelecimentos ou eventos produtivos, quando, do outro lado, Cargos de Confiança em geral estão sendo mantidos, em alguns casos até sendo contratados. Pra mim um desrespeito ao dinheiro captado de quem trabalha, produz e consome, através de impostos.
A contratação, manutenção e remuneração de CCs são legais e a Câmara aprova os cargos e os salários. Se os valores pagos são altos, a sociedade deveria cobrar dos vereadores a mudança. Mas está na consciência de prefeitos, governadores e administradores públicos de qualquer poder do funcionalismo público a necessidade ou não de uma contratação. Se houver contratação política, sem eficácia no Plano de Trabalho, são os administradores que sabem e suas consciências que pesam.
Particularmente e humildemente, acho que existe, na maioria das repartições públicas comandadas por políticos, um número muito acima do necessário de Cargos de Confiança. Eles existem para que os gestores coloquem pessoas preparadas para fazer com que seus planos de governo funcionem. Portanto, deveriam ser somente secretários e outros poucos cargos estratégicos. Cargos operacionais deveriam ser, ou concursados, ou contratações especiais pela CLT, mas com critérios técnicos.
O setor público deveria PELO MENOS CAMINHAR PARA ter metade das pessoas trabalhando, com exceção do setor de Saúde e do setor de Educação, que são praticamente franquias do sistema nacional. E os gastos com trabalhadores deveriam diminuir ainda mais, para que o dinheiro arrecadado seja efetivamente investido em melhorias urbanas, de infraestrutura e até de Saúde, Educação e Assistência Social de urgência.
Em minha opinião, o valor utilizado para pagar a Folha de Pagamento de uma prefeitura, por exemplo, não deveria passar de 35%. E para isto deve-se ter um novo olhar para a gestão. E cargo político não cabe neste novo olhar, uma humilde opinião.
OBRAS EM TEMPO DE CAMPANHA SÃO E SERÃO REALIDADE
É claro que os gestores que vão à reeleição acabam implementando as obras públicas da segunda metade do governo para que sejam finalizadas no ano eleitoral, até onde a lei permite. Não seria razoável imaginar que um político faria a maioria das obras no início de sua gestão e no período que antecede a eleição não entregasse nada.
Também é natural que a oposição reclame que as coisas melhoram próximas as eleições e que antes disto as coisas estavam piores. Natural isto. Também não imagino a oposição parabenizar as prefeituras por atitudes melhoradas na administração pública quando vai enfrentar o gestor no pleito dali a algumas semanas.
Portanto, acho “mais do mesmo” trabalhar com esta lógica. Vereadores e candidatos que trabalham com estes discursos ou com estas retóricas estão “chovendo no molhado”. É que as pessoas que estão envolvidas na política sabem disto, não precisa dizer. É como ensinar o padre a rezar a missa. Mas as pessoas que não estão diariamente envolvidas na política e no dia-a-dia dos embates sempre vão notar as obras e as ações quando feitas mais próximas às eleições. Muito mais do que as feitas antes do período eleitoral. É como roupa nova. Gostamos muito mais dela logo que compramos, depois…
Já foi votado e aprovado na Câmara Federal o final da possibilidade de reeleição. Mas o senado não votou e a lei acabou sendo arquivada, numa falta de respeito ao eleitor, dos senadores. E esta votação (se fosse aprovada) terminaria em parte com esta questão de entregas de feitos próximo as eleições.
Particularmente sou a favor da continuidade de reeleição. Proibição seria coerente somente após DOIS MANDATOS como a lei atual. Por isso, se continuar como está a lei, imagino eu que as obras e feitos irão continuar se concentrando em períodos próximos às eleições. Até por que o próximo candidato, quando na segunda legislatura seguida, pode obter do prefeito os louros das obras entregues próximas às eleições seguintes, mesmo este não sendo prefeito. Basta ter uma boa estratégia e estar na administração, como já aconteceu aqui em Torres.