Já faz alguns anos desde que o debate sobre a liberação dos cassinos e apostas vem sendo discutida no Brasil. Proibida desde o governo Dutra (1946 – 1951), a atividade serviria como trampolim para a retomada da economia brasileira, que está em crise desde 2015. Agora, com a situação agravada pela pandemia de coronavírus, esse argumento ganhou força. São diversos os projetos nesse sentido que tramitam no parlamento brasileiro. O ponto convergente entre todos eles é a defesa de que a medida trará mais emprego para a população e mais arrecadação para estados e municípios.
A proibição das apostas no país se deu por motivo religioso e essa ainda é o maior empecilho. Quem mais resiste à ideia na câmara e no senado é a chamada “bancada evangélica”. No entanto, o Ministério do Turismo alega que a ideia é liberar apenas cassinos integrados a resorts e em cidades com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo. Tal medida afastaria a população de menor renda dos jogos, restringindo as apostas somente a turistas que adquirirem pacotes para esses resorts. Outros tipos de apostas permaneceriam proibidos.
Hoje, os resorts integrados são uma realidade em mais de 90% dos países do G20 e a intenção do Ministério do Turismo é promover um amplo debate em torno deste tema. De acordo com a pasta, a resolução do tema deverá acontecer até 2023. A medida integra uma lista de 22 projetos estratégicos do Ministério do Turismo apresentada à Presidência da República. Essas medidas ainda incluem o barateamento de passagens aéreas, a melhora da infraestrutura aeroportuária do país, o aumento do número de cruzeiros marítimos e o aprimoramento da gestão turística de sítios culturais, naturais e mistos, declarados patrimônios mundiais.
Campanhas por “jogo responsável” devem fazer parte da liberação
Mesmo com a restrição das apostas em cassinos para turistas de alto poder aquisitivo, é preocupação do governo promover campanhas de conscientização a respeito das apostas, quando elas forem liberadas e regulamentadas. Mais do que os frequentadores dos cassinos-resorts, isso deve impactar principalmente os apostadores de sites de cassino online, que podem jogar direto de casa.
Associações ligadas ao setor já fazem esse trabalho e muitas das casas de apostas virtuais têm páginas dedicadas a dicas importantes sobre como controlar o ímpeto de apostar. As dicas para o jogo responsável em cassinos online apontam que uma das medidas mais importantes é estabelecer um limite financeiro para a atividade. Estímulos ao autocontrole também são reforçados, como o conselho de que não se deve apostar quando há algum desequilíbrio emocional. Evitar pedir dinheiro emprestado para apostar também é um ponto importante sobre o tema.
No Brasil, além das apostas em jogos tradicionais de cassinos, como pôquer, roleta e caça níqueis, há um enorme volume de apostas esportivas nestes mesmos sites. As medidas de prevenção ao vício em apostas também se aplicam a esses casos. No que diz respeito à movimentação de recursos financeiros, as apostas esportivas têm alta relevância no país. Somente entre 2018 e 2020, o volume de apostas esportivas no Brasil saltou de 2 bilhões de reais para 7 bilhões de reais.
Setor de apostas teme que a liberação seja de cassino único
As informações mais recentes sobre a liberação das apostas no Brasil dão conta de que potenciais investidores interessados na medida andam preocupados, pois dizem estar recebendo sinais do Ministério do Turismo de que a pasta vai defender um modelo com apenas um resort integrado com cassino em só uma cidade. O Ministério ainda não se pronunciou sobre este rumor, mas especula-se que essa abordagem seja criada para amenizar os impactos políticos da liberação.
Ao mesmo tempo que a cautela pode trazer benefícios políticos ao governo, os lobistas do setor de jogos avaliam que liberar um único cassino derrubaria o maior argumento em defesa da legalização do jogo no Brasil, que é o aumento da arrecadação tributária, da geração de empregos e da atração de investimentos. Os projetos mais avançados no parlamento brasileiro preveem, em média, a criação de 30 cassinos distribuídos em todo o país. A expectativa é gerar mais de 300 mil empregos e uma arrecadação superior a 25 bilhões de reais, pelas licenças e outorgas.
