No dia 28 de fevereiro de 2018 o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica – CGBH do Mampituba realizou sua primeira reunião ordinária, junto ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Torres. O Presidente, Alexandre de Almeida e o Vice-presidente, Biól. José Antonio Dambros agradeceram a presença do grande número de entidades representantes que compareceram para reunião, demonstrando interesse e responsabilidade na manutenção do Comitê. O Prof. Dr. Christian Linck da Luz, Secretário Executivo, citou a presença do Diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – DRH/SEMA-RS, Prof. Dr. Fernando Meirelles, do Presidente do CGBH do Araranguá e afluentes do Mampituba (Comitê Araranguá) e do Secretário do Meio Ambiente de Torres, Júlio Agápio – cada qual com suas respectivas comitivas.
Plano de Bacia do Mampituba
Fernando Meirelles fez uma apresentação sobre o atual estágio de desenvolvimento do Plano de Bacia do Rio Mampituba, destacando sua grande importância quando ele estiver finalizado (a expectativa é que isso ocorra até o início do segundo semestre de 2018). Disse que toda a sociedade deveria ser representada neste instrumento, pois ali teremos deliberações importantes. Citou como exemplo a proposta de nivelamento de classificação de qualidade que água que queremos para nossa Bacia Hidrográfica – onde poderemos ter trechos com classes voltadas para a preservação, outras para o turismo e balneários, outras para horticultura e outras apenas para navegação (e após a decisão tomada, estes locais deverão ser respeitados). Ainda complementou dizendo que nossa Bacia será tomada como modelo, pois estamos fazendo nosso plano de bacia diretamente com a equipe técnica do DRH, fato que colaborará significativamente na diminuição dos custos, bem como na rapidez da sua finalização. Outra novidade, é que o Mampituba terá vários pontos de monitoramento de qualidade da água, tanto para fatores biológicos, quanto de agrotóxicos e ainda pontos de monitoramento de vazão e volume do rio.
Já Sergio Marini disse que o Comitê Araranguá está a disposição para colaborar com as informações necessárias para o desenvolvimento do Plano de Bacia, pois contribuirá para uma melhor compreensão da Bacia como um todo – especialmente pelo fato da Bacia do Mampituba ter aproximadamente 60% da sua área em território Catarinense. Secretário do Comitê Mampituba, Christian disse que este momento também será importante para inclusão dos novos membros representantes na nova composição do Comitê Araranguá, agora que as águas da Bacia do Mampituba do lado Catarinense fazem parte deste comitê. Disse também, que o Comitê Mampituba está articulando junto ao MMA (Ministério do Meio Ambiente), ANA (Agência Nacional das Águas), em parceria com os Comitês do dos dois lados RS E SC – juntamente com os DRH’s – para que seja publicada uma Instrução Normativa que dará autonomia para a Gestão Compartilhada da Calha do Rio Mampituba, tendo em vista que se trata de um Rio Federal, fator que dará maior praticidade na gestão da Bacia.
Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
Kátia Storchi, membro representante da ASENART – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Litoral, realizou a doação três mapas da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba para que possa ser utilizado nas reuniões ordinárias, bem como em eventos públicos, escolas e prefeituras. Os mapas foram elaborados pela equipe do DRH e a arte foi paga com recursos da ASENART, fato que gerou grande satisfação entre todos presentes e que foi agradecido pela Direção do Comitê.
