A maior parte das prefeituras do Rio Grande do Sul mantém apenas serviços básicos à disposição dos seus cidadãos de forma online. Conforme aponta um relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), mais de 80% dos 497 municípios gaúchos ainda estão em nível inicial de maturidade digital.
Segundo o diagnóstico, a digitalização se concentra em serviços de caráter obrigatório ou de maior conveniência administrativa (como portais da transparência, legislação municipal e tributos). O portal da transparência está disponível em 98,6% dos municípios, enquanto 94,6% disponibilizam acesso à legislação municipal.
Em um segundo grupo, aparecem serviços de Protocolo Eletrônico e Acompanhamento de Processos (56,3%) e Emissão de Alvarás e Licenças (47,9%), que indicam avanços moderados na digitalização de atividades administrativas.
Porém, serviços de maior impacto social – como os das áreas de saúde e educação – permanecem com baixa oferta digital. No geral do RS, há pouca oferta de serviços online que realmente geram resultados na vida diária da população, como matrículas e acesso a informações escolares, oferecidos por apenas 32,2% das prefeituras e agendamento de consultas e acesso a exames médicos, ofertados por 20,3%.
Para 26,6% dos municípios, a maioria dos serviços ainda exige atendimento presencial, o que, segundo o TCE, demonstra que a transformação digital municipal permanece em estágio inicial.
Os principais desafios para o desenvolvimento da digitalização de serviços são a falta de capacidade técnica e/ou de recursos humanos (48,9%) e restrições orçamentárias (46,7%).
Índice de Maturidade de Serviços Digitais
E com o objetivo de avaliar e classificar o nível de maturidade dos municípios na prestação de serviços digitais aos cidadãos, o TCE/RS desenvolveu um índice, denominado Índice de Maturidade dos Serviços Digitais Oferecidos ao Cidadão, que permite medir o grau de avanço das administrações municipais na oferta de serviços públicos em meio digital. O Índice de Maturidade dos Serviços Digitais Oferecidos ao Cidadão foi calculado com base nas respostas aos questionamentos apresentados anteriormente, aplicados pelo TCE/RS. A pontuação obtida por cada município permitiu classificar os municípios em um dos quatro níveis de maturidade, conforme o grau de avanço na oferta de serviços digitais aos cidadãos.
Nível 1 (Inicial): o município obteve entre 0% e 25% da pontuação possível, indicando um estágio incipiente de digitalização.
* Nível 2 (Básico): o município obteve entre 26% e 50% da pontuação possível, demonstrando ações pontuais, ainda sem uma estratégia estruturada de governo digital.
* Nível 3 (Aprimorado): o município obteve entre 51% e 80% da pontuação possível, refletindo avanços consistentes na disponibilização e gestão dos serviços digitais.
* Nível 4 (Otimizado): o município obteve entre 81% e 100% da pontuação possível, caracterizando uma administração com maturidade elevada, serviços digitais integrados e foco na experiência do cidadão.
Situação no Litoral Norte (e microrregião de Torres)
No litoral Norte, os municípios mais avançados são Dom Pedro de Alcântara, Imbé e Tavares com 60 pontos cada (estágio aprimorado); a seguir Capivari do Sul, Itati, Morrinhos do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Tramandaí com 50 pontos cada (nível básico).
Capão da Canoa, Balneário Pinhal, Palmares do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-Lá ficaram com 40 pontos (também no nível básico).
Outros municípios da região apresentaram resultados mais modestos: Torres obteve 30 pontos (nível básico), enquanto Arroio do Sal, Osório, Mampituba, Maquiné e Mostardas alcançaram 20 pontos (nível inicial).
Confira o diagnóstico completo CLICANDO AQUI
Confira a pontuação dos municípios do litoral Norte
Arroio do Sal- 20 pontos (inicial)
Balneário Pinhal- 40 pontos (básico)
Capão da Canoa- 40 pontos (básico)
Capivari do Sul- 50 pontos ( básico)
Caraá- 30 pontos (básico)
Cidreira- 30 pontos (básico)
Dom Pedro de Alcântara- 60 pontos (aprimorado)
Imbé-60 pontos (aprimorado)
Itati- 50 pontos (básico)
Mampituba- 20 pontos (inicial)
Maquiné- 20 pontos (inicial)
Morrinhos do Sul- 50 pontos (básico)
Mostardas- 20 pontos (inicial)
Osório- 20 pontos (inicial)
Palmares do Sul- 40 pontos (básico)
Santo Antônio da Patrulha- 50 pontos (básico)
Tavares- 60 pontos (aprimorado)
Terra de Areia- 30 pontos (básico)
Torres- 30 pontos (básico)
Tramandaí- 50 pontos (básico)
Três Cacheiras- 40 pontos (básico)
Três Forquilhas- 40 pontos (básico)
Xangri-Lá- 40 pontos (básico)
*Com informações de Correio do Povo, Da Praia News e TCE
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