Construção abandonada às margens do Rio Mampituba deverá ser demolida nesta quinta (06)

A construção abandonada desde 2013 às margens do Rio Mampituba, em Torres, na Rua Cristóvão Colombo, próxima da ponte de concreto, será demolida nesta quinta-feira, 06/07, no horário da manhã, conforme informação da Prefeitura Municipal.

5 de julho de 2023

A construção abandonada desde 2013 às margens do Rio Mampituba, em Torres, na Rua Cristóvão Colombo, próxima da ponte de concreto, será demolida nesta quinta-feira, 06/07, no horário da manhã, conforme informação da Prefeitura Municipal.

A Justiça Federal condenou os réus desse processo pela construção irregular, em área de preservação permanente, sem licenciamento ambiental. Os réus foram condenados à elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada. A ação de nº 5000032-78.2019.4.04.7121/RS prevê ainda ao pagamento de compensação por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, bem como ao pagamento de danos ambientais materiais irrecuperáveis, no valor de R$ 5 mil.

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A edificação abandonada há dez anos, recentemente foi notícia por abrigar cães que atacaram pedestres que circulavam pelo local. Também a construção costuma abrigar pessoas em situação de rua e utilizada como um ponto de drogadição, além de enfear a entrada da cidade para quem acessa de Passo de Torres/SC.

O Município de Torres, no processo, deverá cumprir a retirada das instalações às custas dos réus. Em consulta à Prefeitura, a assessoria de comunicação confirmou que a demolição do prédio está agendada para a partir das 8h, de quinta-feira, 7/07.

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A Justiça Federal, com a condenação, tem o propósito de restauração integral do meio ambiente afetado ao nível mais próximo do seu estágio natural antes da degradação causada.

 

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Publicado em: Justiça






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