Justiça

8 de novembro de 2024

Ministério Público cobra maior transparência sobre preços em hotéis e restaurantes de Torres

Cartilha de orientações para hotéis, restaurantes, bares e similares de Torres passam a valer a partir do próximo veraneio. Fiscalização deve iniciar a partir da segunda quinzena de novembro

31 de outubro de 2024

Candidato a prefeito de Arroio do Sal tem todos os votos anulados pelo TSE

Depois de idas e vindas na justiça, pendências judiciais fizeram com que os votos dados ao candidato a prefeito de Arroio do Sal do PSD, João Rocha, fossem anulados em processo transitado e julgado.

2 de outubro de 2024

Homem é condenado a mais de 36 anos por série de furtos em Passo de Torres e outras cidades de SC

De acordo com a Promotoria de Justiça de Jaguaruna (autora da denúncia), o réu furtou residências, um mercado e uma padaria, além de utilizar cartões de crédito das vítimas para realizar compras em oito postos de combustíveis.

11 de setembro de 2024

Suspensa liminar que impedia continuidade de obras de ampliação de sistema de esgoto junto ao Rio Tramandaí

O agravo de instrumento (recurso) foi interposto pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) dentro da ação popular que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí.

3 de setembro de 2024

Justiça Eleitoral nega registro de candidatura de Rocha para prefeito em Arroio do Sal

O impugnado tem condenação em ação de improbidade administrativa transitado em julgado. João Luis Rocha foi prefeito de Arroio do Sal entre os anos de 2005 e 2008 e entre os anos de 1993 e 1996. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

1 de setembro de 2024

Prefeito, vereador e empresário de Mampituba foram condenados em 2° grau por crime ambiental

Eles foram julgados por crimes ambientais relacionados à extração de minério sem autorização ambiental e usurpação do patrimônio da União, cometidos entre 2013 e 2015.