Justiça

29 de abril de 2025

Após notificação, Festival de Balonismo de Torres oferecerá meia-entrada em todos os setores

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, na última segunda-feira (28), uma notificação extrajudicial à Prefeitura de Torres, após uma consumidora idosa ter procurado a instituição, pois não estavam sendo vendidos ingressos com meia-entrada em alguns setores para o 35º Festival Internacional de Balonismo.

16 de abril de 2025

Isenção do Imposto de Renda para inativos com câncer e cardiopatias graves: um Direito pouco conhecido

Casos de câncer de pele, mama, próstata e demais neoplasias malignas, assim como cardiopatias graves e outras enfermidades, asseguram a isenção do Imposto de Renda aos inativos e pensionistas. Além disso, os contribuintes que já recolheram o tributo podem solicitar a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos.

15 de abril de 2025

Torres e cidades do Litoral Norte participarão do Encontro de Formação de Precatórios do TJ RS

O encontro - previsto para dia 12/05 - é direcionado a prefeitos, secretários municipais, procuradores jurídicos e contadores dos municípios inseridos no Regime Especial de pagamento de precatórios.

5 de abril de 2025

Mandante e executores de homicídio em Passo de Torres são condenados

Dois homens e uma mulher foram condenados em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira (02/04), em Araranguá. Caso foi referente ao homicídio de um homem ocorrido em 30 de julho de 2022

26 de março de 2025

Prefeitura recebe auto de penhora de créditos emitido pela Justiça do Trabalho sobre empresa Du Zé

A medida visa assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas aos empregados representados pelo sindicato.

21 de março de 2025

Mais um vereador de Passo de Torres cassado após investigação de fraude nas cotas de gênero

Desta vez, o juiz eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Sombrio, Renato Della Giustina, declarou a cassação de Robison Daitx Roldão (PL). Os candidatos podem recorrer em até três dias.