Justiça

23 de julho de 2025

Liminar da Justiça suspende construção de estaleiro municipal em Passo de Torres

A 1ª Vara Federal de Criciúma considerou que a edificação – que está sendo construída próximo às margens do Rio Mampituba - está em área de preservação permanente (APP), com faixa marginal de curso d’água e restinga fixadora de dunas
14 de julho de 2025

Muitas áreas em praias do Sul de Torres não recebem melhorias porque estão judicializadas

Jornal A FOLHA conversou com representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. Questões cartoriais, ocupações irregulares e questões ambientais são causas do engessamento do setor público, frente aos pedidos de moradores para regularização de seus imóveis.
9 de julho de 2025

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO – PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕES

Credores – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE – SICOOB CREDISULCA SC. Dia 21/07 ocorrerá o PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, de modo eletrônico
8 de julho de 2025

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO – PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕES

Credores – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE – SICOOB CREDISULCA SC. Dia 21/07 ocorrerá o PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, de modo eletrônico
3 de julho de 2025

Justiça proíbe o ingresso de novos detentos na Penitenciária Modulada de Osório por superlotação

Também foi limitado em 1.545 o número de detentos na instituição, proibindo novos ingressos até que esse patamar seja respeitado. Hoje, taxa de ocupação está 245% acima do contingente ideal
29 de abril de 2025

Após notificação, Festival de Balonismo de Torres oferecerá meia-entrada em todos os setores

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, na última segunda-feira (28), uma notificação extrajudicial à Prefeitura de Torres, após uma consumidora idosa ter procurado a instituição, pois não estavam sendo vendidos ingressos com meia-entrada em alguns setores para o 35º Festival Internacional de Balonismo.