Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto assinou o Convênio Mata Atlântica na última quarta-feira (18) junto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). O avanço torna o município competente para licenciar e fiscalizar o manejo da vegetação nativa da Mata Atlântica em seu território.
A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre, com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Camardelli, do diretor-presidente da FEPAM, Eng. Renato Silva, e do secretário municipal de Meio Ambiente de Arroio do Sal, Adauri Cabral. A proposta do convênio é agilizar o andamento dos processos de licenciamento ambientais para empreendedores e cidadãos, evitando tramitações em instâncias estaduais.
Além da rapidez, a eficiência técnica também será maior, pois os pareceres serão emitidos por quem realmente conhece a realidade ambiental local. O secretário Adauri afirma que este é um importante avanço que impacta as questões ambientais e o desenvolvimento econômico local. “Agora, todos os processos que envolvem supressão ou manejo de vegetação nativa, por exemplo, poderão ser analisados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contamos com profissionais qualificados e com profundo conhecimento das características ambientais da região”, pontua.
“Esse é um avanço muito importante para Arroio do Sal, pois permite que a cidade atue com agilidade e sem burocracias excessivas, sem deixar de preservar e respeitar suas características ambientais”, concluiu o prefeito Luciano.
