Em audiência com a secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, na manhã desta segunda-feira, 20, o deputado estadual Luciano Silveira defendeu uma agilização dos processos de aquisição de equipamentos para as escolas, através de emendas parlamentares federais. “Nós temos notado que muitas emendas acabam não chegando às escolas, devido a trâmites burocráticos entre a secretaria e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso se perde e as escolas terminam sem o equipamento”, explicou o parlamentar.
Acompanhada de toda a sua equipe de secretários adjuntos, a secretária Raquel disse que o FNDE está passando por uma reformulação, o que deve racionalizar as exigências. “Estamos confiantes de que essas mudanças serão positivas, porque as pessoas que estão assumindo são bastante qualificadas. Além disso, nós agora temos um setor de obras dentro da Seduc, comandado pela Secretária Isabel Matte, que vai agilizar os processos, no caso emendas que envolvam intervenções nas escolas”, respondeu a titular da secretaria.
O deputado tratou, ainda, de temas como a padronização para a construção das quadras esportivas, que muitas vezes não se adequam às realidades locais: “Uma quadra para um pequeno município necessariamente não vai servir para um município maior”, justificou. A derrubada desta padronização já vem sendo defendida pela Secretaria, junto à equipe do FNDE.
Enturmação
Durante a audiência, a secretária adjunta, Janaina Audino, explicou que a Seduc está promovendo a integração das matrículas dos alunos em todos os municípios, para que seja feito um atendimento mais adequado. Com isso, se pretende evitar a formação de muitas turmas de poucos alunos, estabelecendo uma média considerada ideal de cerca de 20 alunos por turma. “Em casos excepcionais, estamos sendo obrigados a promover a chamada enturmação multisseriada, reunindo alunos de diferentes séries em uma mesma sala. São ocorrências mais raras, mas nesses casos, a ideia é promover a municipalização do atendimento, na medida do possível”, esclareceu Janaina.
Escola em tempo integral
Luciano Silveira defendeu, ainda, a agilização da implantação das escolas em tempo integral no Estado, como um todo, e no Litoral Norte, em particular. “Nós achamos que esta é uma forma de qualificar o ensino e melhorar os resultados da Educação”, justificou o parlamentar. Raquel Teixeira explicou que o Rio Grande do Sul conta, hoje, com 110 escolas de tempo integral, contra 18 que existiam até 2022.
No Litoral Norte, o sistema já foi implantado nas escolas Estadual de Ensino Médio José Quartiero, em Torres, e Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes, em Osório. A titular da Seduc disse, porém, que o estabelecimento deste modelo em outras instituições de ensino “passa necessariamente pelo engajamento da comunidade, tanto dos pais e familiares, quanto dos professores e funcionários das escolas, além de outros pré-requisitos de infraestrutura, tais como refeitório e quadra coberta, por exemplo”, finalizou.
*Com Antônio Bavaresco (Assessoria dep. Luciano Silveira)
