Na segunda-feira (dia 08 de fevereiro), a Câmara Municipal de Torres realizou a segunda sessão representativa do ano. Na pauta do dia constavam Indicações, Pedidos de Informação e Pedidos de Providência solicitados pelos vereadores da Casa.
A maioria das demandas dos vereadores que entraram nos ritos são referentes a formalização por escrito de processos em andamento, uma espécie de diagnóstico e detalhamento de obras e situações coletivas. E o destaque é que o trabalho está sendo solicitado mesmo no recesso das sessões ordinárias da Câmara, que voltam a acontecer em março.
Número e local de trabalho de Cargos de Confiança (CCs)
O Pedido de Informação 55/2021, por exemplo, de autoria do vereador Silvano Borja (PDT), solicitou formalmente ao Poder Executivo (Prefeitura) o número de cargos em comissão (CC’s) que faziam parte da administração no mês de fevereiro de 2020, assim como o número dos que estão em atividade neste mês de fevereiro de 2021. O vereador quer, ainda, que seja informado o nome, a função e o nível de CC de forma separada, assim como a secretaria em que cada cargo de confiança está lotado.
Passarela na BR 101 e Histórico local de alagamentos
Entrou também nos trâmites o Pedido de Informação 53/2021, de autoria do vereador Vilmar dos Santos Rocha (PSL), que indaga o prefeito sobre a existência ou não de Estudo Técnico de viabilidade sobre a construção da passarela que será feita na BR 101, no Bairro São Brás. Vilmar justifica o pedido após informar que, na segunda-feira (dia 8 de Fevereiro), uma senhora de aproximadamente 82 anos faleceu atropelada na estrada, naquele bairro – conforme o vereador justamente pela ausência de uma passarela que possibilite aos moradores do Bairro São Brás efetuarem sua passagem de um lado para o outro da rodovia com maior segurança.
Outro Pedido de Informação que iniciou o trâmite, mesmo em época de recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Torres, foi o 52/2021, de autoria também do vereador Vilmar dos Santos Rocha (PSL), que quer saber se existe estudo técnico na municipalidade para solucionar os alagamentos da Avenida Barão do Rio Branco, esquina com a Rua José Osório Cabral. O vereador-autor justifica o seu pedido afirmando que o local em destaque é alaga facilmente, alagamentos estes que promovem prejuízos para os moradores e comerciantes dos locais e de seu entorno (conforme a justificativa), além de dificultar a circulação de transeuntes em geral.
Banheiros Químicos e cuidados com as capinas nas ruas
O vereador Silvano Borja (PDT) pediu, também, informações, através do documento 50/2021, solicitando da prefeitura de Torres a formalização por escrito da quantidade de sanitários químicos (sejam do tipo unitário ou do tipo container) que estão alugados nesta temporada (entre dezembro de 2020 e maio de 2021), assim como a localização de cada um e o valor pago por estes sanitários químicos.
Entrou também na leitura da sessão administrativa desta semana, o Pedido de Providências 108/2021, de autoria do vereador Moises Trisch (PT) que solicita o uso de tela de proteção quando estejam sendo realizados cortes de grama nas vias da cidade, mesmo que o serviço seja feito por empresas contratadas. O vereador justifica sua demanda afirmando querer proteger pedestres e veículos que circulem, bem como comércios e residências. Ele também afirma que o uso de equipamento protetor evita que pedras ou restos de produtos existentes no solo no momento do corte sejam arremessados, já que a tela executa o trabalho de segurança para com as pessoas que caminham nas vias publicas ou que estão dentro de seus veículos com vidros abertos ou fechados; Moisés lembra que já existe jurisprudência de processos sentenciando município a pagarem indenização devido ao arremesso de pedra em transeunte.
Revitalização da Lagoa do Violão
O Mesmo vereador Moises Trisch (PT) também emitiu o Pedido de Informação 47/2021, que solicita ao Poder Executivo detalhes sobre a obra de revitalização do entorno da Lagoa do Violão. Ele cita itens que quer receber por escrito, sendo eles: Edital de tomada de preço; participantes e a empresa vencedora; data de início dos trabalhos e prazo de entrega da obra; sobre a existência de um Projeto Global de Revitalização da área da Lagoa do Violão; e se o projeto e a execução parcial da obra está de acordo com as especificações do código de obras do Município.
