Neste domingo passado, dia 1º de outubro, foram escolhidos por votação democrática direta, os cinco titulares e os suplentes para as vagas de conselheiros (as) Tutelares da cidade de Torres. O assunto vem tendo destaque na câmara nas últimas semanas. E dentre as falas políticas de vereadores na sessão ordinária, veio a tona a sinalização de poucas “sobras” de conselheiros no final dos quatro anos do mandato. É que em Torres, no período que se encerra antes de assumirem os novos eleitos referentes ao pleito de quatro anos atrás, estão trabalhando somente cinco nomes dos 14 elegiveis – entre titulares e suplentes – no edital passado. E a preocupação é que, nesta eleição recente, houve apenas 9 candidatos disputando em Torres.
Trabalho pesado e novos empregos
Conforme a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torres (Comdica) Renilda Capovilla, a sinalização de haver poucos inscritos nas eleições dos conselheiros (as) tutelares tem sido nacional. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 10% das cidades gaúchas tiveram que adiar o prazo de inscrição como consequência desta baixa procura para o cargo.
Renilda também tenta explicar as causas das desistências (que em Torres foram 10 no último mandato de quatro anos). O peso do trabalho, que requer preparo e resistência psicológica, é uma delas : muita gente desiste por conta de não se adaptar ao serviço de conselheiro (a) tutelar; o surgimento de outros empregos formais para os eleitos (tanto dos titulares quanto dos suplentes) é outra razão – o que sugere que há inscrições feitas para se conseguir um emprego, ao invés de uma escolha de tarefa ideológica. O salário é de cerca de R$ 2,7 mil mensais aos titulares.
Cinco eleitos e apenas quatro suplentes em Torres
Os cinco eleitos em Torres assumem a função. Mas, conforme indica a presidente do Comdica, com o tempo pedidos de licença/saúde, necessidade de trabalho em turnos estendidos, dentre outros são fatos que sinalizam que os suplentes são usualmente utilizados, para que a função dos titulares seja suprida. “O Ideal é que sejam eleitos cinco titulares e que tenham em torno de 10 suplentes listados no quadro de conselheiros”, afirma a presidente Renilda Capovilla.
Já os Conselheiros Tutelares (como os eleitos no domingo dia 1º/10) são ligados administrativamente às Secretarias de Ação Social municipais, que controlam ponto e pagamento de salários e custos de representação do Conselho Tutelar local. Mas o trabalho em si dos conselheiros é independente, como é o dos poderes Judiciário e Ministério Público, por exemplo. Eles têm autonomia e seus chefes são as leis estabelecidas no Brasil, no RS e nos municípios. E são fiscalizados pelo Comdica, pelo Ministério Público Estadual e pela Justiça dos Direitos das Crianças e dos adolescentes.
