Os editais da Lei Paulo Gustavo já foram lançados e as inscrições ficam abertas por 10 dias após a data de publicação, 20 de novembro de 2023. Qualquer agente cultural residente no município há pelo menos um ano pode participar dos editais. Serão aceitos projetos inscritos por meio do e-mail cultura@arroiodosal.rs.gov.br até o dia 30/11 às 23:59:59.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal. A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia. Arroio do Sal recebeu R$111.208,17.
“Em caso de dúvidas procure a Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura (na Av. Assis Brasil, esquina com a Beira-mar, nº11 no Centro de Arroio do Sal), no período da tarde, das 13h30 às 17h30”. É importante que seja lido os editais completos para ver a categoria aonde o agente de cultura pode se encaixar, confira os editais:
É importante que seja lido os editais completos para ver a categoria aonde o agente de cultura pode se encaixar, confira os editais:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).