Justiça

20 de julho de 2021

Cumpridos mandados em quatro prefeituras do litoral para apurar pagamento de propina em produtos contra Covid-19

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpriu nesta terça-feira (20 de julho), 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí

7 de julho de 2021

Iniciativa conjunta busca promover a concretização da Lei Maria da Penha em Torres

Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a Rede Lilás (sob a coordenação do Ministério Público do RS) realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ulbra e sociedade civil organizada).

1 de junho de 2021

Nota pública emitida pelo MPRS estabelece que a educação presencial é prioritária às demais atividades

A divulgação deve ser feita também às famílias dos estudantes, a fim de que a sociedade como um todo tenha acesso às informações indispensáveis ao cumprimento dos protocolos sanitários no ambiente escolar

9 de março de 2021

Homem que matou adolescente Brenda por ciúmes da mãe é condenado a 52 anos de prisão em SC

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia e mediante emboscada ou recurso que torne impossível a defesa da vítima

4 de fevereiro de 2021

Projeto ‘Justiça no Veraneio’ apresenta resultados de janeiro em Torres

Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, o Projeto consiste no reforço na estrutura de servidores e juízes nas Comarcas do litoral (Tramandaí, Capão da Canoa e Torres) durante os meses de veraneio

18 de dezembro de 2020

Concedida polêmica liminar que autoriza pesca de arrasto no litoral gaúcho

Mas deputado vai pedir que procurador do Estado do Rio Grande do Sul entre com recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)