Justiça

16 de agosto de 2020

Vereador pede que e regularização fundiária em Torres seja efetivada como política pública

Jeferson diz problema ser causado por alta de política habitacional e que causa riscos de consumo às famílias por falta de registro de suas mradias

19 de julho de 2020

Condenação de compradores de árvores em aldeia indígena de Torres foi extinta pela prescrição

Os denunciados, em abril de 2012, adquiriram as árvores (em área de preservação ambiental) em uma negociação com o cacique da Aldeia Campo Bonito. Foram condenados pelos crimes de desmatamento em área de preservação permanente e de usurpação de bens públicos. Entretanto, já transcorreu prazo superior a quatro anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença em primeiro grau
17 de junho de 2020

Judiciário em Torres e em todo RS retoma atividades presenciais e restabelece prazos

O horário de expediente físico será das 13h às 19h. Contudo, será mantido o atendimento virtual como regra, adotando-se o procedimento físico apenas quando estritamente necessário
10 de junho de 2020

Mulher e familiares com Covid-19 têm prisão domiciliar decretada em São João do Sul (SC)

A decisão pela prisão domiciliar se deu a partir da recusa da família em permanecer em isolamento conforme orientações das autoridades sanitárias
2 de junho de 2020

Convênio possibilita compra de vagas em abrigos para mulheres vítimas de violência na região de Torres

Convênio neste sentido foi assinado pela Prefeitura de Torres na segunda quinzena de maio junto ao Ministério Público, com a presença dos prefeitos da Comarca

10 de abril de 2020

Defensor público solicita com Prefeitura de Torres informações quanto a proteção das pessoas em situação de rua

Nesta quinta-feira (09), o defensor público Rodrigo Noschang oficiou o Prefeito de Torres quanto a questão - bem como a Procuradora-Geral do Município e Secretários de Saúde e Assistência Social - alémde fazer recomendações em nome da preservação do bem-estar da população em condição de rua