Justiça

18 de dezembro de 2019

MP pede bloqueio de verbas públicas para estruturar construção de Casa-Abrigo para vítimas de violência doméstica em Torres

Em 2018, foram registrados 117 feminicídios no Estado. Em Torres, foram registradas 866 ocorrências com vítimas mulheres nos anos de 2018 e 2019.

18 de dezembro de 2019

Seis projetos que beneficiam Torres recebem repasse de verbas do Poder Judiciário

Recursos para instituições sociais torrenses foi possibilitado pelo recebimento de valores de Conta das Penas Alternativas da Comarca

16 de dezembro de 2019

Representante do CREA vai à Câmara explicar blitz nas licenças prediais de Torres

Muitos prédios não estavam em dia com as obrigações previstas em lei municipal e até o prédio da Câmara Municipal (foto) estava sem seu laudo.

17 de novembro de 2019

Quiosques fixos à beira-mar de Torres vão ter mais prazo para defesa contra pedido de demolição

Desembargadores mandaram trazer de volta para 1ª Instância o processo por falta de argumento. Decisão gera jurisprudência para outros processos similares

30 de outubro de 2019

Justiça determina restrições para recolhimento de presos na Delegacia de Torres

Após ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Torres, a Justiça da Comarca determinou ação nesta quarta-feira (30). Conforme Ministério Público, A cela possuí capacidade para até quatro presos, mas já chegou a ter a lotação de 11 pessoas

29 de outubro de 2019

TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO A EX-PREFEITO E EX-VICE-PREFEITO DE TORRES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A condenação neste caso gera a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, multa civil e proibição de contratar com o poder público por três anos.