O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devolveu aos municípios do litoral Norte neste mês de janeiro R$ 13.656.670,00. O município que recebe a maior fatia do imposto é Osório que neste mês recebeu R$ 2,1 milhões, Santo Antonio da Patrulha ficou em segundo lugar recebendo R$ 1,8 milhão e Mostardas R$ 1,1 milhão. Mampituba com R$ 185 mil, Três Forquilhas com R$ 191 mil e Itati com R$ 192 mil são os que recebem os menores valores.
Neste mês a devolução foi feita em quatro parcelas e o total recebido pelos municípios da região ficou cerca de 5% abaixo do valor estimado pela Secretaria Estadual da Fazenda.
O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado.
| ICMS – valores recebidos pelos municípios do Litoral em janeiro
Arroio do Sal- R$ 253.390,78 Balneário Pinhal- R$ 317.493,30 Capão da Canoa- R$ 966.589,43 Capivari do Sul- R$ 485.007,60 Caraá- R$ 335.028,59 Cidreira- R$ 337.873,72 Dom Pedro de Alcântara- R$ 168.791,70 Imbé- R$ 400.582,72 Itati- R$ 192.423,70 Mampituba- R$ 185.456,04 Maquiné- R$ 394.311,82 Morrinhos d Sul- R$ 194.397,87 Mostardas- R$ 1.123.652,23 Osório- R$ 2.181.866,46 Palmares do Sul- R$ 751.172,43 Santo Antonio da Patrulha- R$ 1.808.341,52 Tavares- R$ 359.821,87 Terra de Areia- R$ 343.099,47 Torres- R$ 964.615,26 Tramandaí- R$ 924.086,67 Três Cachoeiras- R$ 382.292,59 Três Forquilhas- R$ 191.668,87 Xangri-Lá- R$ 394.718,26
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FONTE: JPN/Famurs/ Rádio Maristela
