No mês de janeiro (até o dia 28/01), o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 19.821.052,00. Para Torres, houve retorno de R$1.4 milhão via ICMS no mês.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores. Já Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas receberam as menores quantias.
Confira os valores recebidos pelos municípios do litoral Norte em janeiro (até 28/01)
Arroio do Sal- R$ 417.261,11
Balneário Pinhal- R$ 537.470,53
Capão da Canoa- R$ 1.664.664,60
Capivari do Sul- R$ 601.291,24
Caraá- R$ 493.176,02
Cidreira- R$ 543.567,22
Dom Pedro de Alcântara- R$ 225.249,58
Imbé- R$ 716.952,93
Itati- R$ 260.761,49
Mampituba- R$ 273.977,35
Maquiné- R$ 555.737,72
Morrinhos do Sul- R$ 273.542,42
Mostardas- R$ 1.511.247,66
Osório- R$ 2.517.087,75
Palmares do Sul- R$ 1.069.821,05
Santo Antônio da Patrulha- R$ 2.713.105,25
Tavares- R$ 539.759,65
Terra de Areia- R$ 487.834,74
Torres- R$ 1.403.040,87
Tramandaí- R$ 1.524.265,13
Três Cachoeiras- R$ 589.464,11
Três Forquilhas- R$ 267.407,57
Xangri-Lá- R$ 634.376,68
*FONTE – Dapraia News/com FAMURS