No mês de outubro, o ICMS retornou aos 23 municípios do litoral Norte um montante total de R$ 25.639.162,00. A quarta e última parcela do mês foi depositada aos municípios na terça-feira, 27.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação – enquanto 75% fica com o Estado.
Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte do RS, os municípios de Osório (R$3.22 milhões) , Capão da Canoa (R$2.15 milhões), Mostardas e Santo Antônio da Patrulha recebem os maiores valores. Já Dom Pedro de Alcântara (R$292 mil), Itati e Três Forquilhas ficam as menores quantias.
Torres, por sua vez recebeu cerca de R$1,91 milhão através do tributo ICMSneste último mês
Confira os valores recebidos pelos municípios da região em outubro
Arroio do Sal- R$ 547.581,86
Balneário Pinhal- R$ 720.035,03
Capão da Canoa- R$ 2.153.733,77
Capivari do Sul- R$ 805.789,84
Caraá- R$ 623.473,31
Cidreira- R$ 693.402,01
Dom Pedro de Alcântara- R$ 292.661,66
Imbé- R$ 907.983,59
Itati- R$ 344.682,61
Mampituba- R$ 361.773,27
Maquiné- R$ 740.812,28
Morrinhos do Sul- R$ 356.034,23
Mostardas- R$ 1.968.265,64
Osório- R$ 3.229.939,21
Palmares do Sul- R$ 1.371.804,70
Santo Antônio da Patrulha- R$ 3.573.688,01
Tavares- R$ 661.273,13
Terra de Areia- R$ 648.656,98
Torres- R$ 1.914.318,70
Tramandaí-R$ 1.893.064,81
Três Cachoeiras- R$ 728.157,22
Três Forquilhas- R$ 322.193,37
Xangri-Lá- R$ 779.847,45
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