Na última semana, a ONG Instituto Curicaca noticiou sua participação de uma reunião por videoconferência com integrantes do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Brasília. Participaram da reunião pesquisadores do Ceclimar (Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos da UFRGS), da UERGS, Instituto de Biociências da UFRGS, FURG e Diretoria de Meio Ambiente da Portos RS. O presidente nacional do IBAMA, Rodrigo Agostinho, assim como a Diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Barros, e a Coordenadora da COMAR (Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas) Janaina Vieira, além do analista André do Bem, representaram o IBAMA.
Na ocasião, integrantes da ONG Curicaca (representado pelo seu coordenador técnico Alexandre Krob) e seus convidados evidenciaram seu posicionamento sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos da eventual instalação de um porto marítimo em Arroio do Sal. Segundo Alexandre Krob, os impactos potenciais foram complexificados pelos técnicos, que apontam inviabilidades da proposta do porto. “Além das espécies marinhas ameaçadas, apontou-se o atropelamento de fauna, congestionamento e cargas tóxicas na Rota do Sol, depósito das areias nas praias ao sul e avanços do mar ao norte, afetação na base alimentar do pescado pelo impacto bentônico, graves perturbações no turismo, riscos de contaminação com combustíveis, gases, resíduos tóxicos”, destacou Krob.
Foi aberto um diálogo técnico e o IBAMA aguarda por novas informações técnicas, dados, estudos, pareceres e posicionamentos da sociedade que possam ajudar nas análises. Agostinho colocou a equipe disponível do IBAMA para a escuta técnica. Segundo Krob, o presidente do IBAMA demonstrou preocupação com os impactos ambientais cumulativos na Costa Gaúcha pelos empreendimentos de transporte e energia que vem se somando (a eventual construção do terminal portuário em Arroio do Sal), destacando que também por isso as análises têm que ser complexas. “Há casos em que o licenciamento pode levar até 10 anos”, disse ele.
Janaina Veira, do COMAR, reforçou que o processo está sendo avaliado cuidadosamente, negando boatos de uma iminente emissão da licença. Também lamentou a inexistência de um estudo ambiental estratégico, que antecipe as regiões onde tais obras possam ser construídas. “Não há ainda uma solução para o acesso dos caminhões ao porto, e esse é um grande gargalo”, complementou.
Alexandre Krob (da ONG Curicaca), afirmou pelo conjunto que “uma análise de alternativas locacionais considerando a opção do novo porto frente a melhorias no porto de Rio Grande ou Imbituba, com imensa redução de impactos ambientais, sociais e econômicos, torna a obra inviável e isso deve ser buscado”.
