Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Torres, realizada na segunda-feira (13 de novembro), entraram e foram lidas várias emendas propostas ao projeto de reforma do Plano Diretor de Torres, a maioria elaborada pelo gabinete do vereador Moisés Trisch (PT). Na maioria, também, as emendas são focadas na busca da maior proteção geral a elementos considerados patrimônio histórico, arquitetônico e natural de Torres, de forma material e imaterial. São inclusões de locais e símbolos da cidade de Torres que foram considerados representantes deste patrimônio, mas que não foram apresentados como tal na proposta de reformulação do Plano Diretor de Torres – formatada pela prefeitura e entregue para ser debatida e votada na câmara.
Conforme informou para A FOLHA o gabinete do vereador Moisés na quarta-feira (15 de novembro), “todas as emendas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores, embora levem apenas a assinatura do vereador, foram elaboras em conjunto com a comunidade, seja junto a integrantes de Associações Comunitárias como a Sabin, de Itapeva, ou mesmo com grupos de discussão e acompanhamento do Plano Diretor, como o grupo “DigaNãoÀsTorresDeConcreto”.
As emendas serão ainda DEBATIDAS e VOTADAS. Elas podem ser ou podem ser rejeitadas (não farão parte da lei). O PL da reforma do Plano Diretor pode ter votação ainda na semana que vem, caso não haja maiores intervenções administrativas ou judiciais. A FOLHA fez uma pequena apuração das emendas e patrimônios destacados
1 – A Macrozona Peva (Parque Itapeva) corresponde ao perímetro da Unidade de Conservação denominada como Parque Estadual de Itapeva e sua Zona de Amortecimento mínima conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.009/2002.” Na justificativa, o vereador afirma que a mudança é necessária por conta de a área proposta ser a Zona de Amortecimento mínima, com o objetivo de minimizar impactos decorrentes da ação humana no entorno da unidade.
2 – O “Barzinho do Abrigo” e seu conjunto de escadarias, imóvel construído em 1936, como primeira Sede da Sapt, situado entre a Praia Grande e a Prainha, encravado no promontório de rocha basáltica da antiga praia de banhos.
3 – A Ilha dos Lobos (Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos)
4 – Os sítios arqueológicos e coleções cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
5 – O prédio do Museu Histórico de Torres, situado na Rua Júlio de Castilhos, número 707, edificação da antiga Intendência e Prefeitura Municipal, inaugurado em 1951;
6 – A “Zona 6 – Prainha”, compreendida no Quadro do Anexo III da lei proposta pela prefeitura. Conforme justificativa, esta demanda veio do Centro de Estudos Históricos de Torres e Região (CEHTR), membro do Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Torres, conforme documentação entregue pelo referido CEHTR juntamente com o COMPHAC à Comissão Especial do Plano Diretor.
7 – Os remanescentes arqueológicos dos Molhes de Serviço do Porto na Praia da Guarita.
8 – O Farol de Torres, inaugurado no ano de 1912 e localizado na Torre Norte.
