Desde quarta-feira (07) até o dia 07/11/2020, estará aberto no site do Município de Torres o Formulário de Cadastramento para os interessados em receber o subsídio mensal previsto no Art. 2º, Inciso II da Lei Aldir Blanc.
Conforme a Prefeitura de Torres, o subsídio mensal referido tem como intuito atender a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.”Os interessados deverão preencher o formulário, prestando todas as informações requeridas de forma sucinta e objetiva. As inscrições serão devidamente analisadas, quanto aos pressupostos de admissibilidade necessários para o recebimento do benefício, pelo Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural”.
A Prefeitura ainda explica ainda que o Cadastro feito anteriormente pelo município (vinculado a Lei Aldir Blanc e divulgado em agosto), serviu para mapear as necessidades inerentes ao setor cultural do município, para o Plano de Ação protocolado para garantir a captação do Recurso. “Importante ressaltar que todas as ações estão sendo planejadas em conjunto com a sociedade civil organizada, através do Grupo de Trabalho ‘Cultura Torres em Emergência'”, ressalta a municipalidade.
Aos artistas e demais trabalhadores de cultura que não se enquadram no Inciso II, e consequentemente não fazem jus ao subsídio , a prefeitura informa que em breve abrirá “Edital de Chamamento Público e Prêmios para atender a todos”.
Acesse o link abaixo para o cadastramento
