O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou na terça-feira, dia 1º de setembro a proposta de reabertura das aulas presenciais nas escolas gerais do RS, após a parada de quase seis meses por conta da pandemia do Covid-19. A nota emitida pelo Palácio Piratini afirma que a decisão ocorreu “depois de debates internos envolvendo o Gabinete de Crise da administração (junto com o comitê científico da pandemia), além de diversas reuniões com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com os presidentes das 27 associações regionais, Ministério Público e com o Tribunal de Contas do Estado”.
A proposta prevê que as restrições de aulas presenciais sejam levantadas de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado e feitas somente nas regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja. O governo estadual ressalta que não há obrigatoriedade para o retorno e que este irá depender da decisão dos municípios, das escolas e dos pais.
Proposta é de iniciar pela Educação Infantil
A Educação Infantil, de acordo com o governo do Estado, será a primeira a ter as restrições levantadas. As aulas poderão iniciar a partir do dia 8 de setembro. É que nesta etapa da vida da criança, não é possível adotar o ensino remoto. E isso fez com que muitos pais e responsáveis tenham deixado de pagar as escolas privadas, que por isso correm o risco de fechar, o que pode, consequentemente, fazer com que muitas crianças tenham que ser absorvidas pela rede estadual, que por sua vez não terá capacidade de se adequar à demanda, um problema estrutural no sistema. Os técnicos da Secretaria de Educação do RS acham, ainda, que a primeira infância é a mais importante etapa de aprendizagem do ser humano, principalmente os primeiros mil dias.
Superior e médio abrem duas semanas após
Pelo calendário divulgado pelo governo do RS, o Ensino Superior, o Ensino Médio e o Ensino Técnico terão as restrições levantadas mais tarde: a partir de 21 de setembro. Mas como o Estado é o gestor da rede estadual de Ensino Médio pública, este pretende retomar as aulas somente em 13 de outubro, devido ao prazo para aquisição de todos os materiais de higiene pessoal e contratação de recursos humanos para a retomada das aulas presenciais de forma segura e dentro das regras da pandemia.
Os anos finais do Ensino Fundamental poderão retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro, isto também divulgado no calendário da volta ás aulas do Estado do RS.
Regras gerais
Todas as escolas deverão seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo).
Fica obrigatória a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola), em nível local, municipal, regional e estadual, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Também será necessário que cada instituição de ensino elabore planos de contingência próprios para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições. O plano de contingência deverá ser enviado com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais ao COE-E de referência.
Para evitar aglomerações, as escolas de todo o RS (públicas e privadas) deverão estabelecer horários diferenciados de entrada e de saída das turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização adequada dos espaços, e todos os alunos terão a temperatura aferida antes de ingressar na instituição – no caso de temperatura igual ou superior a 37,8 graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o acompanhamento dos sintomas. Além disso, pais ou responsáveis terão de entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.
CALENDÁRIO DE RETOMADA PARA ATIVIDADES PRESENCIAIS NO RS
Educação Infantil: 8 de setembro
Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro*
Ensino Fundamental – Anos Finais: 28 de outubro
Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 12 de novembro
*Como gestor da rede estadual, o Estado planeja retomar as aulas do Ensino Médio a partir de 13 de outubro.
