“Nós não administramos os recursos, mas alertamos sobre os gastos e os investimentos da municipalidade”. Esta foi uma afirmação do vereador Carlos Monteiro, o Tubarão (PMDB), em seu pronunciamento, na primeira sessão da Câmara dos Vereadores de Torres após o recesso de verão do poder legislativo local, realizada na segunda-feira (5 de fevereiro). A afirmação foi referente a um levantamento (feito por ele) no balanço contábil da prefeitura no ano passado. Tubarão concluiu terem sido gastos R$ 3,9 milhões em serviços gerais somente na Secretaria de Educação. “Quero saber onde estão estes gastos e vou pedir informações”, continuou Tubarão.
O vereador foi buscar a informação após checar, ainda, que neste ano de 2018 o governo teria orçado R$ R$ 4,8 milhões para a mesma empresa terceirizada – que trabalha para limpar, dia-a-dia, as escolas municipais, incluindo as creches (Ensino Infantil). Isso simbolizaria um aumento de mais de 30% nos custos, o que gerou mais alarme ainda para sua avaliação. “Isto sim nos preocupa. Como vamos gastar R$ 4,8 milhões com mão de obra de limpeza de creche e de escola”? Indagou Tubarão.
Dois vereadores do PDT fazem coro à reclamação de Tubarão
Pedindo palavra para um aparte, o vereador Rogério Jacob, o Rogerinho (PDT) também questionou, dizendo que informações obtidas por ele dariam conta que o salário dos funcionários desta empresa terceirizada – citada por Tubarão – era de apenas R$ 990 mensais. Para Rogerinho, isso justificaria ainda menos os gastos (citados como “exagerados”) na contratação da empresa terceirizada que presta serviços gerais para a Secretaria de Educação, já que neste item os valores não são altos, ao contrário: são “salários mínimos”.
Já o vereador Deomar Goulart, o Dê (PDT), também se referiu ao levantamento e aos custos da empresa – tidos como altos pelos reclames anteriores de seus colegas na sessão da Câmara. Em seu espaço na tribuna, Eee disse que pediu informações especificamente sobre a empresa que presta serviços para este fim na prefeitura. “Se não derem as explicações que peço, vou encaminhar o assunto para o Ministério Público, que deverá saber o que fazer”, disse o vereador.
Presidente da Câmara defende ponto de vista oposto
Também em seu pronunciamento na sessão que inaugura a volta dos vereadores ao trabalho depois do recesso de janeiro, o vereador Fábio da Rosa (PP) – presidente da Câmara neste ano de 2018 – acabou de certa forma defendendo o governo. Ele colocou em pauta o outro lado da situação – dando enfoque diferente as críticas de seus colegas sobre os gastos em serviços gerais terceirizados para a limpeza das escolas.
“Acho que devemos verificar o quanto sairia para a prefeitura se todos os funcionários de serviço gerais fossem contratados direto, com benefícios e estabilidade dos servidores públicos, antes de criticar os gastos com a terceirização do serviço para o setor privado”, disse Fábio em seu pronunciamento.
Já o vereador Ernando Elias da Silveira (Rede Sustentabilidade) – que volta de licença de dois meses após ter sofrido por problemas pós-operatórios (ao colocar uma prótese no joelho) – defendeu o governo. “Não estava aqui nestes últimos momentos, mas vou defender o governo. Nosso Prefeito mostra a cada dia sua capacidade de gestão e deve anunciar boas novas nas próximas semanas”, disse o vereador que é da base de apoio ao governo atual. “Mas fiscalizar aumentos de serviços de empresas terceirizadas deve ser feito, mesmo eu achando que se trata de aumentos de custos repassados de salários e benefícios”, encerrou o vereador.
