O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a realização da audiência pública para o projeto do Porto Meridional, de Arroio do Sal. A audiência pública é requisito para a emissão do licenciamento, fase prévia ao início das obras de implantação do terminal portuário.
O órgão reconheceu que todas as informações e complementações solicitadas ao empreendedor foram devidamente apresentadas. A decisão indica que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está apto para análise e, segundo os empreendedores, audiência pública deve acontecer ainda no início de 2026.
O diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, afirma que essa autorização do Ibama demonstra o avanço para uma etapa fundamental do Porto Meridional: ouvir a sociedade. Ela é requisito para a liberação da licença ambiental do Porto Meridional.
“É o momento adequado para esclarecer dúvidas, ouvir questionamentos e receber sugestões da comunidade que irá se relacionar com o empreendimento. O Porto Meridional está cumprindo todas as fases com transparência e diálogo, reforçando a solidez do empreendimento, o cuidado ambiental e contribuindo para levar Arroio do Sal e o Rio Grande do Sul a um novo nível de desenvolvimento e capacidade logística”, avalia.
Sobre o projeto do Porto Meridional
O projeto do Porto Meridional prevê um porto marítimo onshore, localizado fora da faixa de areia, garantindo a preservação do uso público da orla de Arroio do Sal (segundo a empresa responsável). O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado e conta com aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Conforme os responsáveis pelo projeto, com investimento totalmente privado de R$ 6 bilhões, o empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação. “O avanço no licenciamento reforça o compromisso do Porto Meridional com as melhores práticas ambientais, a transparência e o desenvolvimento sustentável do litoral norte gaúcho e do Rio Grande do Sul”, ressaltam os empreendedores do Porto Meridional. (Com informações de ASCOM – Porto Meridional)
