O projeto de construção do Porto Meridional, planejado para o município de Arroio do Sal, teve recentemente um novo desdobramento no processo de licenciamento ambiental. A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou um ofício aos responsáveis pelo empreendimento nesta terça-feira (25). No documento, o órgão ambiental pediu complementações de estudos, principalmente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, que foi apresentado em duas audiências públicas realizadas em junho deste ano, em Arroio do Sal e em Porto Alegre.
Segundo o Ibama, foram identificadas “insuficiências relevantes e de caráter abrangente nos estudos apresentados”, envolvendo a caracterização do empreendimento, alternativas locacionais e tecnológicas, diagnósticos ambientais, modelagens, análise de riscos e avaliação de impactos. O parecer indica que os problemas comprometeram a clareza e a adequada análise das informações. O documento do Ibama destaca a necessidade de revisar a concepção do empreendimento e aprofundar a avaliação de alternativas tecnológicas e de layout, sobretudo em relação às estruturas previstas para a zona costeira.
“As modelagens realizadas indicaram alterações relevantes na dinâmica costeira e na faixa de praia, cujos resultados demandam a revisão da configuração atualmente proposta e o aprofundamento da avaliação de alternativas de layout, com vistas à prevenção, redução e adequado controle dos impactos ambientais identificados”, aponta um trecho do ofício.
Com a decisão, caberá às empresas AOS e DTA Engenharia apresentar novas medidas de controle e mitigação para os impactos costeiros identificados, acompanhadas da devida demonstração de viabilidade ambiental e econômica. Entre outras demandas, o Ibama também exigiu a reformulação da análise ambiental referente aos riscos climáticos, considerando as características ambientais e meteorológicas da região.
Empreendedores reafirmam confiança na aprovação
A Porto Meridional Participações – responsável pelo projeto do terminal portuário em Arroio do Sal – informou que recebeu as considerações apresentadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
O diretor jurídico do empreendimento, André Busnello, destacou que não se trata de uma conclusão do Ibama quanto à viabilidade ambiental do empreendimento, mas uma solicitação de mais esclarecimentos e complementações do estudo nos pontos indicados na nota técnica. O documento aponta a necessidade de aprofundamento de estudos, incluindo aspectos de caracterização do empreendimento, alternativas locacionais e tecnológicas, dinâmica costeira, análise de riscos e medidas de controle e mitigação, exigências essas atinentes à característica do empreendimento.
“A Porto Meridional esclarece que o parecer do Ibama faz parte do processo regular de licenciamento ambiental e que suas solicitações serão analisadas tecnicamente pela equipe responsável pelo empreendimento e por seus consultores especializados. As solicitações apresentadas serão consideradas no aprimoramento da documentação a ser respondida ao órgão ambiental”, salienta Busnello.
A comunicação da empresa responsável pelo projeto reitera, ainda, que o estudo ambiental apresentado em duas audiências públicas em junho passado (em Arroio do Sal e Porto Alegre), foi desenvolvido por uma equipe formada por mais de 50 especialistas — entre oceanógrafos e biólogos, resultando em um documento técnico de 2,8 mil páginas. “A análise de riscos ambientais avaliou 15 tipologias e gerou um plano de gestão robusto, que serão complementados a partir dessa manifestação do Ibama. Serão 36 programas de monitoramento, com investimento superior a R$ 50 milhões”.
A Porto Meridional Participações ressalta que respeita o trabalho dos técnicos do Ibama e que seguirá cumprindo todas as etapas e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, com base em estudos técnicos e científicos. Os responsáveis salientam que as informações e estudos complementares serão apresentados ao Ibama e integram o rito do processo de licenciamento. Lembram que parte desses aspectos já foi superada nos respectivos órgãos reguladores, como por exemplo a análise feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a viabilidade do empreendimento – tendo culminado, inclusive, com a assinatura do contrato de adesão pela empresa com a União, respeitando os critérios técnicos e legais aplicáveis.
“A Porto Meridional reafirma a confiança na robustez dos estudos já apresentados e garante que vai cumprir o aprofundamento determinado pelo órgão ambiental. O projeto seguirá todos os trâmites necessários e que surgirem por parte do órgão técnico para a execução e implementação do Terminal. Reitera seu compromisso com a transparência, a responsabilidade ambiental e o diálogo, entendendo que o processo de licenciamento é fundamental para avaliar, aperfeiçoar e estabelecer as condições necessárias à implantação de um empreendimento desta magnitude no Rio Grande do Sul.” conclui André Busnello.
O investimento, totalmente privado, previsto para o porto é de R$ 6,5 bilhões, com potencial de gerar 1,5 mil empregos diretos.
Quer acompanhar as notícias do jornal A FOLHA Torres no seu celular?
CLIQUE AQUI e acesse nosso grupo no Whatsapp
