No mês de setembro, o ICMS retornou aos municípios do litoral Norte um montante total de R$ 24.262.048,00. O valor é maior que agosto quando os municípios receberam R$ 22,5 milhões.
Em fevereiro, o montante total repassado aos municípios do litoral Norte foi R$ 15.623.437,56, em março foram repassados R$ 18.151.769,68, em abril R$ 23.959.947,46, em maio de R$ 12.008.336,08, em junho R$ 15.366.110,00, em julho R$ R$ 24.228.828,00 e em agosto R$ 22.506.578,00.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual. Do total arrecadado pelo Estado, 25% é distribuído aos municípios conforme critérios estabelecidos em cada unidade da federação. Anualmente, os municípios recebem o Índice de Participação Municípios (IPM), que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores e Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas receberam os menores valores.
Microrregião de Torres
Se considerarmos apenas os 7 municípios da macrorregião de Torres (Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Torres, Três Cachoeiras e Três Forquilhas), o montante total de repasse do ICMS em setembro foi de R$4.274 milhões. Dentre estas cidade, Torres recebeu o maior montante: R$ 1.738.967,19 .
Confira os valores de setembro aos municípios do litoral Norte
Arroio do Sal- R$ 538.669,78
Balneário Pinhal- R$ 629.948,45
Capão da Canoa- R$ 2.052.751,90
Capivari do Sul- R$ 742.724,05
Caraá- R$ 568.264,93
Cidreira- R$ 710.883,10
Dom Pedro de Alcântara- R$ 276.909,73
Imbé- R$ 902.414,15
Itati- R$ 318.676,00
Mampituba- R$ 344.340,99
Maquiné- R$ 706.210,68
Morrinhos do Sul- R$ 346.767,60
Mostardas- R$ 1.884.896,97
Osório- R$ 2.994.362,97
Palmares do Sul- R$ 1.315.861,23
Santo Antônio da Patrulha- R$ 3.206.229,98
Tavares- R$ 637.437,64
Terra de Areia- R$ 602.856,04
Torres- R$ 1.738.967,19
Tramandaí-R$ 1.828.732,80
Três Cachoeiras- R$ 701.595,36
Três Forquilhas- R$ 329.305,51
Xangri-Lá-R$ 783.253,23
