Na última sessão da Câmara Municipal de Torres, realizada na terça-feira (8 de setembro), durante as participações de tribuna, mais uma vez a questão da interrupção das transmissões das sessões legislativas ao vivo acabou fazendo parte dos posicionamentos. Alguns vereadores, quando iniciando suas falas, ironizavam a questão, lamentando que “não podiam cumprimentar ouvintes da rádio ou os espectadores das redes sociais”, como faziam até a metade do mês passado. Mas em alguns pronunciamentos, a questão foi tratada diretamente.
O vereador Pardal (Republicanos), logo no início da sessão, pediu a palavra para o presidente da casa Fábio da Rosa (Progressistas) para sugerir que uma reunião entre os vereadores fosse feita para colocar mais uma vez o tema em debate e tentar reverter a situação. O presidente Fábio respondeu primeiramente que achava que não adiantaria a reunião. Mas, após, ele concordou e se colocou à disposição para que o encontro fosse marcado.
O vereador Marcos Klassen (PSB) também usou parte de seu espaço de tribuna para comemorar a ideia do seu colega Pardal para que o assunto fosse mais uma vez abordado.
E em seu depoimento oficial, o vereador Pardal mais uma vez foi contundente, como é sua característica. Disse que achava que a interrupção seria uma forma de “satisfazer politicamente” os partidos com mandato no Poder Executivo, que estaria tentando esconder fatos da população. Inclusive, desafiou o Ministério Público para que conferisse a relação entre o legislativo e o poder executivo, quando sugeriu que Projeto de Lei irregular teria sido aprovado na Câmara.
Situação não é novidade, mas presidente insiste em sua decisão
A decisão de não transmitir as sessões ao vivo foi aprovada pela Mesa Diretora, mas não houve votação sobre o tema, já que o regimento da Casa não exige este rito. O presidente Fábio da Rosa acha que é arriscado transmitir as sessões ao vivo, quando a lei não permite que vereadores façam campanha eleitoral usando as sessões ordinárias. Foi esta a justificativa do decreto da mesa. O mesmo presidente Fábio da Rosa lembra que esta decisão já havia sido tomada no ano de 2016, portanto que não seria uma inovação, o que para ele reforça sua decisão.
O vereador Pardal tentou judicializar dentro da Câmara o decreto da Mesa Diretora que interrompeu as transmissões ao vivo das sessões da Casa Legislativa. Só que sua oficialização foi encaminhada com atraso e o presidente Fábio da Rosa arquivou o pedido, utilizando o argumento do prazo encerrado.
Uma reunião deve acontecer para mais uma vez o assunto ser discutido. De direito, a Mesa Diretora pode resolver nem debater o assunto. Mas de fato, politicamente, a questão pode mais uma vez ser avaliada.