Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e presidentes das 27 associações regionais de municípios do Estado – realizada por videoconferência no final da tarde desta terça-feira 21 – o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, propôs alterações no modelo vigente do Distanciamento Controlado. O governador do RS propôs que prefeituras e associações de municípios tivessem autonomia para adotar restrições no âmbito do modelo de distanciamento social controlado de enfrentamento ao novo coronavírus, a partir de um sistema de coparticipação. A proposta, contudo, foi negada pelos presidentes das associações regionais de prefeitos, que consideraram que não podem assumir a responsabilidade sozinhos e que é preciso haver uma orientação do governo estadual.
“Entendendo que é um momento de unificação de esforços para conter a pandemia de Covid-19, os presidentes não aceitaram a proposta de sistema de coparticipação, mas se propuseram a aprofundar o debate e buscar possíveis mudanças que melhor atendam as realidades de cada região”, destacou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, que continuou “Infelizmente, os números aumentam a cada dia e o nosso cuidado tem que ser redobrado. E, para ter esse cuidado, precisamos ter uma atuação unificada, precisamos trabalhar juntos, precisamos estar unidos”.
Por outro lado, ficou decidido que será criado um fórum permanente de diálogo, com a participação dos municípios, para definição das bandeiras e das restrições do modelo de distanciamento controlado. Outra sugestão foi o de criar um grupo de trabalho, a partir das macrorregiões, para analisar em até 15 dias o que pode ser melhorado no decreto estadual e que atenda os anseios da maioria dos municípios, já que não é possível atender todos ao mesmo tempo.
Manifestações de prefeitos na videoconferência
Durante as manifestações de prefeitos na videoconferência, presidentes e representantes das associações regionais opinaram sobre a sugestão do governador, no qual a maioria manifestou receio de que as responsabilidades sejam transferidas aos municípios, tendo em vista que não possuem ferramentas e equipes técnicas como as do governo do estado.
Também foi relatada a dificuldade de evitar aglomerações nas vias públicas, uma vez que os órgãos de segurança pública dizem não ter orientações do estado para acompanharem as fiscalizações. A solicitação, realizada diretamente ao vice-governador, Ranolfo Vieira Junior, é de que seja enviada uma orientação formal aos comandos das corporações.
Outras solicitações foram aumentar o número de testes e debater o tratamento precoce de Covid-19; revogar o dispositivo de permite o recurso de municípios no atual modelo de Distanciamento Controlado; ampliar o tempo de vigência das bandeiras; e alterar o dia de divulgação das rodadas.
