O projeto de construção do Porto Meridional em Arroio do Sal, no Litoral Norte gaúcho, alcançou avanços nesta semana, com a emissão de duas licenças por órgãos do governo federal. O senador Luís Carlos Heinze, um dos defensores do projeto, foi quem anunciou as novidades.
Na última semana, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou uma nota técnica no Diário Oficial da União, habilitando um grupo de investidores a construir e operar o Porto Meridional. “Isso representa um passo crucial para o desenvolvimento da região, trazendo consigo promessas de empregos, renda e oportunidades”, ressaltou Heinze.
Além disso, o senador indica que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) emitiu a licença para coleta da fauna, conhecida como Abio (Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico), atendendo ao compromisso com o projeto. “Essa licença é fundamental para a elaboração dos estudos finais do porto. No entanto, a realização do Porto Meridional ainda aguarda autorizações do Ministério dos Portos e Aeroportos”.
O Porto Meridional de Arroio do Sal tem previsão de ser um terminal de uso privado onshore, com capacidade estimada para receber até 40 mil toneladas. Caracterizado por um calado inicial de 17 metros, permitirá a atracação de embarcações de grande porte, incluindo cruzeiros marítimos. Com um investimento previsto de R$ 6 bilhões, provenientes da iniciativa privada, o projeto é liderado pelo engenheiro João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia.
A captação de recursos será diversificada, envolvendo investidores, estruturação de dívidas, fundos de investimentos, fomento via BNDES e o Fundo da Marinha Mercante (FMM). “Isso torna o projeto robusto e viável. A expectativa é que todas as questões burocráticas sejam resolvidas até o final de 2024, consolidando o Porto Meridional como um impulso significativo para o desenvolvimento regional”, concluí o senador. (Com a informação Portal Leouve)
