Uma denuncia feita na comarca de Torres e arquivada pela promotoria no Ministério Público (MP) foi o motivo para posicionamentos agudos na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Torres, realizada na segunda-feira, dia 22 de abril. E o vereador Valmir Daitx Alexandre, o Pardal (PRB) acabou de certa forma afrontando promotores locais ao questionar este arquivamento. Tudo acabou acontecendo provavelmente porque a Secretária da Fazenda da Prefeitura local estava na sessão, junto com alguns colegas do Poder Executivo, incluindo o prefeito Carlos Souza, para falar justamente sobre esta denuncia. E vereadores acabaram falando do assunto em seus pronunciamentos.
“Não é ilegal, mas é imoral”, afirma Dê Goulart.
O vereador Dê Goulart (PDT) foi o primeiro a falar sobre o assunto (denúncia) na sessão que estava repleta de pessoas da prefeitura. Ele se referiu ao fato de haver parentesco entre secretária municipal e o dono de um posto de combustível na cidade (que ganhou a licitação de fornecimento de combustível para a prefeitura) como um fato que “pode ser legal”, mas que para ele “não seria moral”. O vereador se referiu a um exemplo próprio, quando era vice-prefeito e também possuía participação em um posto de Torres. “Estava no nome de minha esposa e, mesmo assim, nunca quis entrar em licitação de fornecimento no governo”, explicou Dê.
Defesa com ataque
A seguir o vereador Ernando Elias (Rede) “deu pitaco” nos acusadores defendendo o governo Carlos Souza. Ele atacou o governo do MDB, em especial quando o atual vereador Pardal (vereador que informou a denúncia, feita junto ao Ministério Público) era Secretário de Saúde, afirmando que à época foi feito um consórcio pela Secretaria de Saúde de Torres, ocasião em que a empresa que prestou serviços ao Consórcio não teria recebido (segundo Elias). O vereador da Rede ainda afirmou que o atual governo Carlos, atualmente, estaria pagando esta velha dívida (que teria valores entre R$ 2 e 5 milhões). Ou seja, acusou o acusador do contrato de combustível denunciado no Ministério Público.
Investigação e arquivamento anunciado
Em seu pronunciamento, também no expediente de tribuna da Câmara, o vereador Gimi (MDB) foi outro que falou sobre o assunto. Ele narrou sua atitude de investigar o assunto denunciado na Câmara por seu colega e informou que:
1 – Checou documentos dentro da prefeitura, que, para ele e os técnicos consultados, estavam todos dentro da lei. O vereador inclusive chegou a detalhes e informou o número de litros licitados e o fato de uma empresa ter ganhado a licitação de Diesel e outra a de outros combustíveis.
2 – Foi ao Ministério Público para ver junto à promotoria se àqueles documentos estavam dentro da lei ou se teriam alguma ilegalidade. E lá, Gimi recebeu a resposta que os documentos eram os mesmos enviados em uma denúncia e que o processo tinha sido arquivado justamente por não haver irregularidades (a mesma conclusão que o vereador tinha chegado após consulta junto à prefeitura).
Conforme disse Gimi em seu espaço na Câmara, o que ele fez foi trabalhar para ver se havia procedência na denúncia, bem como checar sobre a moralidade. E também ouviu dos promotores que o posto teria participado como fornecedor no governo anterior, de Nílvia Pereira. E por isso, o vereador Gimi sequer conceituou como imoral a licitação dos combustíveis, perante o fato de ser de um parente de uma secretária.
Gimi encerrou seu pronunciamento tentando explicar que sua atitude teria sido tomada por conta de no passado, ele (Gimi) ter sofrido isto na pele em uma denúncia feita também no MP (em 2011) que não tinha veracidade. E a seguir pediu que os vereadores tivessem mais cuidado ao denunciar as coisas em público.
Ironia e desabafo de Pardal
Em seu espaço de somente cinco minutos (pequeno expediente) o vereador Valmir Daitx Alexandre, o Pardal (PRB) iniciou sua fala ironizando o pronunciamento do vereador Gimi. “Gastei dinheiro no advogado errado. Se eu soubesse que tinha aqui na Câmara um perito em improbidade administrativa como o que me antecedeu, eu o contrataria para me defender”, ironizou Pardal sobre a explicação anterior do vereador Gimi do caso.
A seguir Pardal disse que recebeu a denúncia na Câmara e que, para ele, fomentar a investigação é o papel do vereador. Ele ainda afirmou que todos sabem quem é o dono do posto em questão (citando o nome), sendo que este seria o marido da Secretária (apesar do estabelecimento estar no nome de seu irmão). “Mas se o promotor achou normal eu não posso fazer nada. No meu caso, ele não achou legal eu trabalhar com uma pessoa que trabalhou, três anos antes, para a prefeitura”, continuou. “Comigo ele foi Tigrão e com o outro foi Tchutchuca”, alfinetou Pardal, ao sugerir que os Promotores estavam sendo “bonzinhos” com o caso denunciado ao arquivar o processo (denúncia da licitação do combustível arquivada) quando a mesma promotoria teria o indiciado Pardal em caso para ele similar (quando Pardal era vice-prefeito).
A seguir o vereador foi mais adiante ainda, ao denunciar que havia um aluguel de um imóvel dentro do posto (o mesmo posto), o qual também seria pago para a prefeitura – e que seria dos mesmos donos. E encerrou sua fala mais uma vez cutucando a promotoria: “Vai criar vergonha na cara, seu promotor, se é que o senhor arquivou mesmo o caso. Se arquivou eu vou usar na defesa de meu processo”, encerrou o vereador.
