Em resposta à matéria jornalística publicada na última sexta-feira (30) no site de notícias Jornal do Comércio, de Porto Alegre (RS), com o título “Quiosques de Torres podem ser retirados da beira da praia”, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota de esclarecimento. O assunto repercutiu também no jornal A FOLHA Torres, após cobertura de audiência pública (realizada no dia 29/05), que questionou processo que sinaliza a possibilidade de demolição dos quiosques de beira de praia em Torres
Cada caso considerado especificamente, conforme MPF
Na nota, o MPF indica que atua em diversos casos relativos aos quiosques construídos na Praia Grande, em Torres (RS). “Atualmente, nove ações tramitam na Justiça Federal do estado em diferentes instâncias do Judiciário. Há processo, inclusive, que já está em fase de execução de sentença”.
O MPF indica que abriu os primeiros inquéritos civis públicos sobre o tema em 2005. As ações judiciais foram propostas entre 2011 e 2016, e os pedidos feitos em cada ação levam em conta o caso específico e as irregularidades constatadas. “Portanto, não existe um pedido geral de retirada de quiosques da Praia Grande, em Torres, mas ações que são avaliadas caso a caso pela Justiça e cuja resolução, que pode inclusive resultar na demolição de uma construção irregular, depende das características e dos problemas encontrados”, ressalta a nota do MPF.
