O prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Dirceu Pinho Machado – acompanhado do seu vice Silveneo Hahn e do secretário municipal de Obras Vagner Reis – participou de um encontro com o engenheiro do Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem) e especialista rodoviário, Fernando Dieckmann Medeiros. A reunião ocorreu no último dia 21 de agosto em Porto Alegre, e foi motivada pela situação da BRS-9110, Avenida Guilherme Cléo Biasi, que é via de acesso principal ao município de Dom Pedro de Alcântara. No encontro, foi debatida a possibilidade da municipalização do acesso – que hoje é gerido pelo órgão estadual de trânsito rodoviário.
Nessa reunião com o engenheiro do Daer, foi dito pelo representante da entidade que a municipalização do acesso principal de Dom Pedro de Alcântara é viável, desde que sigam-se os tramites legais para tal. Esses trâmites iniciariam com uma lei municipal a ser aprovada pela Câmara dos Vereadores local, bem como fotos do trecho a ser municipalizado e outras informações que o Daer julgue necessário (a serem encaminhada para a Diretoria de Gestão e Projetos da entidade). Esta seria a primeira etapa do processo. Num segundo momento, o projeto de municipalização terá ainda de passar pela Assembleia Legislativa do Estado do RS, onde o assunto será debatido entre os deputados estaduais, para então – caso aprovado – a questão tornar-se lei. Só a partir disso a Avenida Guilherme Cleo Biasi (BRS-9110) iria poder, finalmente, ser municipalizada. O prefeito Dirceu, inclusive, já conversou sobre a questão com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Marlon Santos, onde o mesmo acenou positivamente para auxiliar Dom Pedro de Alcântara nesta questão.
“Na condição de gestor administrativo da cidade, tenho ouvido o clamor da população. Com a municipalização, poderemos gerir com mais eficácia as questões da via. Uma outra vantagens seria uma possível segurança jurídica na área já consolidada no entorno do acesso à Dom Pedro de Alcântara, pois os proprietários poderiam tratar desses assuntos direto com o município. O fato é que trata-se de um assunto que deve ser bem debatido, inclusive durante o processo de consolidação do Plano Diretor do município”, indicou Dirceu Pinho Machado.
Outras reuniões deverão ser realizadas para debater a municipalização do acesso de Dom Pedro de Alcântara junto ao Daer, e o assunto também deverá entrar em discussão com a comunidade através de audiências públicas. Mas enquanto o assunto é debatido, já foi encaminhado um termo de parceria com o Daer para que o município possa utilizar equipamentos públicos e realizar melhorias – como a instalação de parada de ônibus, por exemplo – na Avenida Guilherme Cléo Biasi (BRS-9110).
