Está para ser aprovado pela Câmara Municipal de Torres o Projeto de Lei (PL) 064/2020, de autoria do Poder Executivo (prefeitura), que pede autorização parlamentar para que sejam feitas contratações para atuarem na Secretaria de Turismo, em caráter excepcional.
São sete Agentes de Turismo, com carga horária de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.900,00; Um Museólogo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com remuneração de R$ 4.000,00, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021; Dois Turismólogos, com carga horária de 40 horas semanais e com remuneração de R$ 4.800,00, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Veraneio, calendário de eventos e falta de concursados
Na justificativa do PL, a prefeitura afirma que “as contratações serão realizadas em caráter temporário e excepcional e que são para o atendimento de serviços públicos da Secretaria de Turismo, onde a demanda se concentra face às diversas programações e atividades desenvolvidas com eventos, inclusive da edição 32º Festival de Balonismo, além de suprirem o atendimento nos novos espações das Casas do Turista em Torres, no Parque do Balonismo e na Praça XV e no Museu do Surf”. A prefeitura lembra também das contratações necessárias feitas para atender a temporada que se inicia.
Conforme o mesmo texto do PL, a prefeitura lembra que as contratações justificam-se também tendo em conta que as funções de Museólogo, Turismólogo e Agente de Turismo não foram contempladas no último concurso realizado em 2016, o que reforça a necessidade das contratações, essenciais para atender as competências atinentes ao Turismo no Município.
O Projeto de Lei deve ser debatido e votado nas próximas sessões da Câmara, antes de terminar a legislatura (já que se tratam de recursos humanos em alguns casos necessários já em janeiro). As próximas sessões da Câmara acontecem na segunda-feira, dia 21 de dezembro e na segunda-feira, dia 28 de dezembro.
