O secretário do Meio Ambiente de Arroio do Sal, Adauri Fantinel Cabral, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (23 de março), onde prestou esclarecimentos solicitados pelo vereador Matheus Coelho Ribeiro (Republicanos).
O ofício legislativo fez quatro questionamento ao secretário: o valor do contrato entre município e a empresa Coopersal na prestação de serviço de triagem, resíduos sólidos domésticos e coleta seletiva; qual a validade do referido contrato e a situação da execução e obrigações contratuais; se existe alguma pendência junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas e quais as melhorias que o contrato trará a gestão de resíduos sólidos ao município.
O secretário disse que o objetivo da fala é contribuir sanando dúvidas sobre os questionamentos tanto para os vereadores como para a sociedade.
Adauri informou que o contrato tem o valor de R$ 97 mil mensais e o prazo contratual é de 15 anos. Sobre a execução e atendimento das obrigações contratuais, de 44 obrigações, 40 foram totalmente atendidas, 3 atendidas parcialmente com justificativa e 1 não foi atendida, mas foi justificada. O secretário salientou que não existe nenhuma pendência ambiental e legal com o Tribunal de Contas e Ministério Público. Por fim, Adauri salientou que com este contrato o município tem mais eficiência na gestão dos resíduos sólidos e economia aos cofres públicos.
Contrato anterior tinha valor baixo e era ineficaz, conforme Adauri
“O contrato anterior, que vigorou por mais de 3 anos, tinha um valor de R$ 28 mil ao mês e suas exigências eram apenas genéricas. Um contrato ineficaz e com valor mensal que não possibilitava a operação. Renovamos o contrato com exigências de recursos humanos suficientes para o serviço, que a contratada fornecesse equipamentos como retroescavadeira, prensa, balanças, moto serras, caminhões de coleta seletiva, entre outros. Neste contrato a prefeitura fornece triturador de galhos, uma esteira de triagem e um funil de alimentação, que lá se encontram.” Disse o secretário.
Adauri reafirmou que o contrato é similar aos utilizados por diversas prefeituras e o valor do contrato é de R$ 97 mil mensais, que – para ele – em comparação a outros municípios é extremamente econômico. “Uma operação similar tem um custo de aproximadamente R$ 150 mil mensais, isto mostra a vantagem na contratação.”
O secretário apresentou 4 metodologias de contratação e em todas elas o volume de recursos é maior que o do contrato entre o município e a Coopersal mostrando que o município tem ganhos substanciais na contratação.
Sobre as obrigações não atendidas e justificadas, o secretário disse que a contratada está se adequando à todas as exigências contratuais, entre elas educação ambiental nas escolas que deve ser implantada em breve.
Por fim, o secretário salientou que o contrato entre a Coopersal e o município os valores são compatíveis com o mercado e se alinha as recomendações dos órgão de controle como o Tribunal de Contas e agradeceu ao prefeito Luciano Pinto da Silva por ter uma visão moderna que busca as melhores práticas na gestão de resíduos sólidos. (FONTE – DaPraia News)
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