Por Guile Rocha
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Em evento no Centro Municipal de Cultura, reunindo o prefeito, integrantes da prefeitura e de entidades, empresários locais, alguns vereadores e moradores do município de Torres, o Plano de Uso Público do Parque Estadual de Itapeva (PEVA) foi apresentado na noite de quarta-feira (29). A apresentação foi organizada por técnicos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), com atuação na Unidade de Conservação Ambiental. Quem abriu o evento foi o prefeito de Torres, Carlos Souza, que ressaltou a importância do plano de uso para do Parque Itapeva ser apresentado para vereadores e comunidade, lembrando o potencial social, ambiental e turístico que pode vir a partir dele.
Na sequência, manifestou-se o gestor do PEVA, Paulo Grubler, que lembrou que o Plano de Uso Público do Parque Itapeva – que é uma unidade de conservação integral do meio ambiente – é coordenado pela ONG Instituto Curicaca. "Ele vem sendo custeado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aplicado ao Condomínio Ocean Side (empresa Arcadia), pelo Ministério Público, onde o PEVA foi o beneficiado", esclareceu Grubler. Ele destacou que o Plano de Uso está em elaboração há cerca de um ano, sendo que conta com boa participação e fiscalização da comunidade e das entidades envolvidas no Conselho Consultivo do PEVA. "Queremos aproximar a comunidade do Parque Itapeva, e acreditamos que a relação de pertencimento com o parque só vai ocorrer quando a comunidade, efetivamente, puder usar o parque. Mas o uso deve ser regrado e sustentável, e é isso que pretendemos com esse plano de uso"..
Um plano para aproximar a comunidade do Parque Itapeva
A partir de então, Alexandre Krob, coordenador do Plano elaborado pelo Instituto Curicaca, explanou sobre diversos aspectos relativos ao andamento do Plano de Uso Público, previsto para estar pronto até fins de maio. Ele iniciou salientando que o Parque Itapeva é sim território geográfico e cultural dos torrenses, mas também é reserva de biosfera da Mata Atlântica. "Portanto, é uma Unidade de Conservação Integral cujo objetivo principal é conservar o meio ambiente e proteger as espécies que lá estão", disse Krob, lembrando de algumas das muitas espécies da fauna que habitam a unidade de conservação, como o sapinho de barriga vermelho (símbolo do parque, ameaçado de extinção), o gato-do-mato e o tuco-tuco.
Sobre a noção do uso público do Parque Itapeva, o coordenador da ONG Curicaca disse que trata-se de como definir planos de visitação e atividades dentro da unidade de conservação, sem entretanto causar danos ou destruição dos recursos naturais. " Para tanto fizemos – com o auxílio do Conselho Consultivo do Peva – diagnósticos e levantamos possíveis atividades, seguido pela definição dos cenários de implantação e elaboração de documentos de apoio, para ajudar na implementação do Plano de Uso Público".
O PEVA tem plano de Manejo,mas não há, detalhadamente, um Plano de Uso público que aproxime o Parque Ambiental da comunidade (e da vocação turística de Torres). E para saber sobre o que a sociedade espera do Parque itapeva, Alexandre Krob indicou que foram feitos levantamentos de campo, entrevistas e oficinas. "Vale ressaltar que a entrevista foi realizada com 70% de pessoas moradoras de Torres, de diferentes setores (ambientalistas, do turismo, educação, moradores), bem como entidades federais e estaduais (os outros 30%)".
Com as sugestíµes encampadas neste processo, dezenas de possíveis atividades e usos foram elencadas para o Parque Itapeva – Sandboard, campismo, arvorismo, recreação, educação ambiental, pesca amadora, trilhas, mirantes, atividades com caiaque, e muitas outras. "Estas propostas de uso passaram então por análise de viabilidade ambiental e econí´mica, a partir das quais chegamos a um conjunto final de atividades. Não podemos contemplar tudo dentro do Parque, mas o plano será uma âncora pra trazer novas atividades. Outros parques já provam que economias externas também se desenvolvem após definição do plano de uso", destacou Krob.
Atividades previstas (e descartadas) para o Parque
Já com a definição do cenário final das atividades – consideradas viáveis ambiental e economicamente – o coordenador do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, elencou os usos previstos para o PEVA, conforme definido no Plano: 1) Duas trilhas diferenciadas guiadas por condutores – a da Mata do Morro e das Dunas, ambas estruturadas com passarelas e banheiros; 2)Mirantes para cada uma das trilhas – com vista 360 °; 3) Caiaque na Lagoa do Simão (local ainda pouco desbravado); 3) Circuito de Ciclismo, incluindo parte da faixa de praia; 4)Educação Ambiental; 5) observação de aves e anfíbios; 6) tudo isso terá como centralizador o Centro de Visitantes, local anexo ao estacionamento, e que terá exposiçíµes, estandes, dioramas, painéis educativos, etc; 7) as estruturas de apoio, como um pórtico de acesso, lancheria, lojinhas, banheiros. Conforme detalhou Krob, a previsão é de que o visitante poderá acessar um conjunto de atividades básicas que terá direito a partir do pagamento de ingresso (que passará a ocorrer, no pórtico de entrada), e para outras terá de pagar separadamente.
Entre as atividades que foram barradas durante a definição do plano de uso público do PEVA, estão algumas que já foram realizadas junto ao parque: 1) O camping (interditado desde 2010) não deverá voltar a funcionar: "Causava danos ambientais e sujeira, e o recurso que entrava para o parque era baixo. Além disso, já há um camping privado ali perto do parque", explicou Krob; 2) O sandboard também continuará sem ser permitido nas dunas de Itapeva. "Uma pesquisa recente, capitaneada pela UFRGS, comprovou que não há mais carregamento de areia para o PEVA, só o vento não basta para recarregar. As dunas de Itapeva são um campo morto, e a atividade do sandboard por lá causaria rebaixamento, colocaria em risco a conservação das dunas; 3) O arvorismo (caminhada por entre as árvores) também foi descartado por falta de um ambiente adequado para tal no PEVA.
O Instituto Curicaca não apenas definiu como seria o plano de uso público do PEVA, mas também elaborou os projetos executivos e arquitetí´nico das estruturas previstas – como o pórtico, centro de visitantes, mirantes e espaços para educação ambiental (sendo que várias destas facilidades terão acessibilidade também para cadeirantes). "No geral dos projetos, previmos um misto de madeira e alvenaria, para garantir uma maior durabilidade, sem que seja necessária uma manutenção tão constante".
E agora: como (e quando) implantar o plano de uso?
Quase finalizado o Plano de Uso Público para o Parque Estadual de Itapeva, agora o desafio é buscar verbas que viabilizem, financeiramente, sua implementação. E conforme o coordenador do Instituto Curicaca, as respostas apresentadas no questionário feito junto com a população, bem como a manifestação dos integrantes do conselho consultivo do PEVA, apontaram que a melhor solução seria um arranjo misto – com aporte financeiro tanto da iniciativa pública quanto privada. "A conclusão é de que a composição mista é a que tem a melhor viabilidade, pois dificilmente o governo do RS (responsável pela gestão do parque) teria aporte para bancar todo o projeto. Vale ressaltar que as concessíµes foram subdivididas em várias concessíµes pequenas (para democratizar os possíveis investimentos)" reforçou Alexandre Krob.
Nós, do jornal A FOLHA, indagamos o coordenador do Plano de Uso do PEVA se havia uma estimativa exata dos investimentos necessários para implantar a totalidade dos projetos previstos. Mas ele informou não ter esse dado geral (já que os projetos foram orçados separadamente). E quanto aos prazos, Krob disse que "algumas trilhas já podem ser instaladas no próximo verão, se houverem interessados em realizar o investimento . As formas de fazer acontecer o Plano de Uso do PEVA, agora, dependem de todos nós", concluiu.
Após a apresentação, o gestor do PEVA, Paulo Grubler, retomou a palavra. Ele recordou que questíµes relativas a zona de amortecimento e desapropriação de pessoas que vivem no parque (ou no entorno) não são questíµes relacionadas ao Plano de Uso, mas sim ao Plano de Manejo do Parque Itapeva – que também vem passando por processo de revisão. Finalizando, o prefeito de Torres, Carlos Souza, parabenizou a ONG Curicaca e o PEVA pela apresentação do Plano de Uso. "Se conseguíssemos implantar o Plano de Uso do Parque Itapeva, teríamos um grande legado ambiental e turístico para a cidade. Agora é hora de viabilizar os investimentos, buscar de onde o dinheiro vai vir. E a prefeitura se compromete em participar deste processo".