Por Fausto Júnior
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Na última quarta-feira, dia 22/2, as dependências da Câmara Municipal de Torres – que está em recesso – ficaram cheias de políticos e autoridades da cidade para assistir a um pronunciamento do prefeito Carlos Souza. O evento fora anunciado por sua assessoria com antecedência, e já era sabido também que o assunto seria a situação atual dos cofres públicos da prefeitura. Os participantes do chamado Comitê Financeiro – feito dentro da municipalidade para enfrentar a realidade das finanças atuais – formaram a mesa principal da Casa legislativa, que teve a presença da maioria dos vereadores sentados í suas mesas. E o assunto não foi nada digestivo.
O prefeito Carlos Souza, junto com a secretária da Fazenda Clarisse Brovedan e o secretário da Administração Mateus Junges trataram de mostrar a difícil realidade das finanças municipais. O título da apresentação foi chamado de A Prefeitura Que Nós Recebemos – mesmo sendo fato que Mateus Junges, Clarisse Brovedan e outros secretários presentes (e titulares do grupo de Carlos) tenham sido secretários por um grande período do anterior governo, de Nílvia Pereira. Ou seja: teoricamente um governo parecido com o que deixou o Legado das finanças ruins da apresentação (governo este que teve, inclusive, o próprio prefeito Carlos Souza como titular da secretaria de Turismo por alguns meses, em 2013).
REPETIí‡íƒO DE NOTíCIAS E PROJEí‡í•ES POUCO ANIMADORAS
Na apresentação, o prefeito de Torres repetiu o que já havia anunciado anteriormente: que há déficit de R$ 8 milhíµes no orçamento de 2016, déficit este fruto de despesas realizadas que não tiveram receitas para justificar o gasto. Além disso há a conta de Restos a Pagar herdada do governo anterior, que chegou a R$ 21 milhíµes e que representa atrasos de contas vencidas ou ao menos empenhadas em 2016 que não tiveram pagamento – incluindo aí fornecedores e até o RPPS (Regime de Previdência dos Servidores), dentre outros credores diversos.
A seguir, o novo gestor de Torres – eleito em outubro passado pelo PP – começou a projetar o futuro das finanças da prefeitura local. A projeção é de que, em 2017, o resultado ainda seja negativo de R$ 10 milhíµes. Isto levando-se em conta apenas as despesas correntes atuais projetadas, contando também somente com o crescimento vegetativo da Folha de Pagamento de em torno de 4% como aumento no período, fruto de vantagens e benefícios legais da carreira dos servidores públicos. Mas o problema nos cofres públicos pode piorar caso a previsão do orçamento para o ano caia em 5%. Neste caso, o déficit seria de em torno de R$ 18 milhíµes.
TRABALHO: AUMENTO DE QUALIDADE E DIMINUIí‡íƒO DE QUANTIDADE
Não é mais possível vender o futuro para pagar o presente. í‰ preciso agir no presente para garantir o futuro. Esta frase foi repetida e mostrada pelo prefeito Carlos Souza, uma espécie de mantra a ser repetido nas atitudes da prefeitura, daquilo que Carlos projeta para o trabalho de resgate da saúde financeira do setor público da cidade. Ele deixou claro que as açíµes são todas para reduzir quantidade e aumentar qualidade no trabalho dos servidores e sua equipe de confiança para 2017.
Teremos que trabalhar por dois, brinco com minha equipe, afirmou Carlos. Os CCs (Cargos Comissionados) que caíram de 120 para 90 irão, ainda, passar para 70, conforme promete o prefeito. Três secretarias foram incorporadas por outras: Meio Ambiente (ficou junto com a pasta de Planejamento); Cultura (que voltou para dentro da pasta de Turismo, como era antigamente) e Indústria, Comércio e Trabalho (que fica dentro da Secretaria da Educação). Não eliminamos as tarefas, eliminamos, sim, as secretarias e suas necessidades de conter estrutura própria, lembrou o gestor de Torres.
Outras medidas tomadas – algumas delas que deverão virar Projeto de Lei a ser aprovado na Câmara – cortam na própria carne despesas atuais. O corte de despesas como diárias, horas extras, férias não acumuladas; a renegociação dos contratos em vigor e a racionalização na realização de eventos são algumas das medidas anunciadas na explanação do prefeito na Câmara. O Festival Internacional do Balonismo e o Réveillon são as prioridades no momento. Mesmo assim iremos, por exemplo, realizar o Balonismo deste ano com em torno de R$ 250 mil de recursos da prefeitura, quando já foi gasto em um ano neste festival R$ 2 milhíµes. O resto iremos terceirizar, adiantou Carlos Souza.
A negociação e revisão de todos os contratos e convênios em vigor é outra ação urgente da prefeitura. Os secretários deverão rever contratos e pessoas, para dizer quanto custam para nós e quais os benefícios que temos com eles. O processo será o mesmo quanto aos CCs de todas as secretarias, será tudo avaliado novamente, disse o prefeito.
Para qualificar o Turismo em Torres, em ano que não há dinheiro disponível nem há projeção para estes recursos aparecerem de forma orçamentária, o prefeito pretende buscar emendas parlamentares e fazer parcerias público-privadas para desenvolver o ambiente da estrutura turística da cidade. Queremos fazer uma parceria, por exemplo, para uma empresa patrocinar as passarelas de entrada na praia. Queremos viabilizar a reforma do prédio da ex- escola Cenecista, no Morro do Farol – para que a prefeitura receba a parte térrea para uso e o empresário possa usufruir, em contrapartida, da parte de cima para operar um restaurante, um bar, ou um espaço de entretenimento qualquer, explicou prefeito.
CENTRO ADMINISTRATIVO PODERí SER VENDIDO
Uma das pendências financeiras dos cofres públicos de Torres é o atraso da prestação anual junto ao Banrisul, para pagar as seis parcelas negociadas na compra do ex-hotel Beira Mar (efetivada pelo ex-governo Nílvia Pereira). Atualmente, o prédio é a nova sede administrativa da prefeitura, sendo que ocupa três dos 13 andares da torre localizada no centro alto de Torres. Está pendente ainda uma parcela de R$ 1 milhão – mais juros e correção.
O prefeito foi questionado pelo vereador Deomar Goulart (PDT) sobre a possibilidade da venda do imóvel, que estaria sendo comentada nos bastidores da política da cidade. Carlos respondeu: Queremos pagar as dívidas e vamos pedir apoio inclusive para a Câmara. Se devemos e não pagamos, vamos para o Cadin (espécie de lista suja de inadimplentes do setor público); se estamos no Cadin, não temos repasses de verbas novas, o que forma uma bola de neve, afirmou Carlos. Portanto, se tivermos que vender o prédio por questíµes de prioridades, pode-se até projetar a utilização inicial de um prédio da prefeitura no Parque do Balonismo, onde podemos fazer uma parceria para que o comprador ou outra pessoa construa uma sede para nós, caso necessite, especulou o prefeito, deixando aberta a possibilidade da venda da sede nova (comprada em 2013).
VEREADORES SUGEREM Aí‡í•ES EM SETORES COM PROBLEMAS
Na abertura de espaço para perguntas dos vereadores presentes ao prefeito, vários deles sugeriram açíµes da prefeitura em setores que consideram afunilados dos serviços e custos atuais. O discurso foi de apoio e não de crítica de oposição – mesmo sendo a maioria das sugestíµes vindas do grupo do PMDB e do vereador Pardal, do PRB (que não são da base do governo na casa legislativa).
Açíµes no controle da pesagem do lixo pela empresa atual, que poderia estar sem critérios seguros; açíµes em projetos dentro da secretaria de Saúde e açíµes dentro do espírito de pensar o Turismo em Torres foram algumas das sugestíµes/ críticas dos edis torrenses ao prefeito, todas respondidas e devidamente anotadas por Carlos Souza – o que mostra a vontade de agir de forma transparente junto í Câmara.
O vereador Carlos Jacques (PMDB), inclusive, sugeriu que um representante da Câmara fizesse parte do Comitê de Finanças, que avalia a tomada de decisão sobre o emprego de dinheiro da prefeitura. A ideia é visando aproximar objetiva e institucionalmente o poder executivo do legislativo neste período de crise financeira que deverá ser o ano de 2017, pelo menos.
