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SíƒO PAULO – Um grupo de manifestantes se reuniu no Viaduto do Chá, região central de São Paulo, nesta terça-feira (2), para protestar contra o projeto de lei 7.663/10, do deputado federal gaúcho Osmar Terra (PMDB). O projeto propíµe, entre outros pontos, a internação involuntária para o tratamento do uso abusivo de drogas e o credenciamento de comunidades terapêuticas para tratar os dependentes, criando um sistema paralelo ao SUS. Os ativistas distribuíram drogas licitas durante a manifestação.
O protesto irí´nico chamou a atenção de quem passava pelo local. Entre as drogas lícitas distribuídas estavam cigarros, garrafas de conhaque e vodca, energéticos, chocolates, papelotes de açúcar, balas, pirulitos, chás e remédios. A certa altura, um dos manifestantes anunciou com pompa outro item que seria doado. Agora, a droga que justifica tudo isso, gritou, quando foram empilhados exemplares da revista Veja.
Um dos pontos mais polêmicos do PL 7.663/10 é a hierarquização das drogas por grau de dependência que poderiam causar, vinculando a isso as diferentes penas por tráfico. Para Júlio Delmanto, do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) e da Marcha da Maconha, a classificação não tem base científica. Ele [Osmar Terra] se apoiou em um senso comum, e propíµe uma análise subjetiva. Por exemplo, a heroína é uma substância de alto grau de dependência e baixo grau de letalidade, se consumida em determinada dose. Isso é uma droga pesada ou leve? O LSD é uma droga de alto efeito psicológico, mas que não tem nenhuma morte registrada por seu efeito na história, ela é leve ou pesada?, questiona o ativista.
Durante o ato, os manifestantes se mostraram preocupados com o fortalecimento de estigmas e a criminalização dos usuários. Delmanto acredita que a lei, se aprovada, pode trazer um colapso no sistema penitenciário brasileiro. O projeto do Osmar Terra parte do pressuposto que a guerra contra as drogas falhou, então é preciso ser mais duro e repressivo. Ele pede o aumento da pena mínima de tráfico de cinco para oito anos, e isso representa, na prática, um aumento brutal do encarceramento brasileiro, que já é um dos mais altos do mundo.
