AUDIÊNCIA CONCILIATí“RIA BUSCARí SOLUí‡íO PARA OUTORGAS DE USO D’íGUA NA LAGOA DO JACARí‰

Por Guile Rocha

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Uma comitiva formada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Torres, José Carlos de Matos, a Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, Leonila Ramos e o agrí´nomo da prefeitura, Gérson Luí­z Nardi, foi recebida na sexta-feira pelo promotor do Ministério Público, Márcio Carvalho. O objetivo do encontro foi a busca de uma solução emergencial para liberar a outorga para uso de água na Lagoa do Jacaré (no interior de Torres). Agricultores da localidade estão tendo dificuldades em plantar pois uma liminar do Ministério Público está impedindo que novas outorgas sejam emitidas – o que complica a questão da irrigação.

Conforme relatou a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, Leonila Ramos, o promotor público Marcio Carvalho escutou a comitiva com muito interesse.

Um ofí­cio foi entregue para o promotor, salientando (entre outros pontos) que há 14 pequenos agricultores que, tradicionalmente, estão há mais de 40 ano utilizando-se da água excedente da Lagoa do Jacaré, dependendo daquela água para sua subsistência (e de sua famí­lia). Outro ponto destacado no ofí­cio é que cerca de 50 % apenas da água bombeada(por estes agricultores do Jacaré) é proveniente dos recursos hí­dricos, sendo o restante decorrente de precipitação pluviométrica (chuva).

    O promotor, enfim, sugeriu uma solicitação í  procuradoria estadual, para que haja uma audiência conciliatória em relação a outorga para uso de água junto a Lagoa do Jacaré. O Comitê Mampituba afirma que já está encaminhado esta etapa.  "Queremos destacar que estamos atentos e queremos barrar as agressíµes que a Lagoa do Jacaré está sofrendo, principalmente em conta do recebimento de esgotos cloacais. Mas estes poucos pequenos agricultores só querem poder trabalhar, dar o sustento de suas famí­lias", indicou a presidente do Comitê Mampituba