O jornal A FOLHA se aprofunda ainda mais nas questíµes da BR-101, conversando com representantes do DNIT e preparando um pequeno dossiê sobre a nossa principal estrada

Descaso com as passarelas

No mês passado, uma comitiva de Três Cachoeiras, capitaneada pelo presidente da Câmara Municipal, Flávio Lipert (˜Ratinho™), e pelo o prefeito Nestor B. Sebastião (˜Quartinho™) teve uma audiência em Porto Alegre com representantes do DNIT. As demandas foram muitas: construção de passarelas, paradas de í´nibus, ligação das luminárias, colocação de redutores de velocidade, sinalização e um estudo sobre o acesso das laterais í  BR 101.

Os representantes de Três Cachoeiras, entretanto, voltaram decepcionados com o que ouviram dos engenheiros, principalmente quanto í s passarelas para os pedestres. Ouviram do departamento que não existe nem o projeto para construção das passarelas , e que o DNIT vai primeiro fazer um projeto de viabilidade para definir quais os locais serão contemplados, para depois licitar a obra das passarelas. O Presidente Flávio questionou quanto ao prazo, e a informação é que essas melhorias podem levar até dois anos. Indignado, Ratinho disse ao engenheiro que muitas vidas poderão ser perdidas nesse perí­odo pela falta de segurança aos pedestres.

Mas o mais deprimente é perceber que, se hoje o DNIT diz que as necessárias passarelas podem demorar até dois anos para sair em Três Cachoeiras, a mesma promessa já era feita em 2010, só que aos moradores de Torres. Em novembro daquele ano, a vereadora Lú Filipan, utilizou a tribuna da Câmara dos Vereadores, em Torres, para noticiar o compromisso do então supervisor do DNIT em Osório quanto í  elaboração de projetos para a construção das passarelas no Campo Bonito e em São Brás Já está protocolado, na Divisão Central do í“rgão para Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) o Projeto Executivo de Engenharia, prevendo a construção de ruas laterais, duas passarelas e duas passagens inferiores, viabilizando assim a integração das comunidades que se localizam nos dois lados da rodovia e a segurança dos pedestres que a cruzam.

Pois é, o projeto já estava protocolado há quase 3 anos, mas onde estão as passarelas do São Brás e Campo Bonito? Até hoje, nunca deixaram de ser o que eram em 2010: promessas burocraticamente protocoladas , mas que na prática não se cumpriram.  Continua o sentimento de que estamos sendo enrolados, como cidadãos. Esperamos que o mesmo descaso não ocorra também em Três Cachoeiras.

Solução para breve?

O jornal A FOLHA conversou com Delmar Pellegrini, supervisor da unidade do DNIT em Osório, sobre a situação das passarelas na BR-101. Ele afirma que houve uma defasagem do projeto da BR-101, que é muito antigo e não previa as passarelas que hoje são tão esperadas por municí­pios como Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara e Torres. Mas, agora, ele prevê que uma solução para a questão pode estar próxima. Temos um processo aberto e em tramitação, com pedidos de obras complementares para as passarelas. Temos um OK da administração central, e já fomos autorizados fazer um orçamento para ver quanto custa o projeto.

Contudo, o supervisor do Dnit de Osório ressalta que o processo burocrático até a construção da passarela exige paciência. Deve-se entender que a questão não se trata, simplesmente, de ter o recurso para construir as passarelas: tem que ter um estudo de viabilidade técnica e ambiental, saber em quais locais a obra beneficiará um maior número de pessoas. Só então pode-se licitar uma empresa para fazer um projeto, para então, finalmente licitar a obra.

Iluminação: problema ainda é responsabilidade dos municí­pios

Com relação í  iluminação nos trevos de acesso as cidades e nos viadutos na BR-101 Sul, o jornal A FOLHA conversou com Breno Maestri, representante do DNIT para a BR-101 em Santa Cataria. Ele lembra que o DNIT não é mais responsável pela demanda desde 2002, quando foi instituí­da a Emenda Constitucional n º 39, de 19 de Dezembro de 2002, que criou a COSIP (Contribuição para o Custeio da iluminação Pública). Apenas em novos projetos, de obras rodoviárias contratadas, o DNIT executa as instalaçíµes de iluminação. Nestes casos, o serviço envolve a implantação de postes, cabos e quadros elétricos de comando.

Assim, após a instalação dos postes, a responsabilidade do DNIT constitucionalmente não existe mais. O representante do DNIT reafirma a informação já veiculada outras vezes pelo Jornal A FOLHA.   As despesas de consumo e manutenção de sistemas de iluminação pública nos trechos das rodovias federais, incluindo interseçíµes e acessos públicos, têm sido eventualmente assumidas pelas prefeituras nos âmbitos de suas respectivas jurisdiçíµes, como nos casos de Osório e Balneário Camboriu (SC).

O problema sempre foi, e continua sendo, este presente grego que o governo federal deu aos municí­pios. Atravessaram comunidades, desapropriaram famí­lias e construí­ram estradas largas, duplicadas, conforme as normas de segurança. Os gastos para duplicar a BR-101 foram imensos,  mas quando o assunto é a manutenção e a conta da iluminação, o   governo Federal deixa o problema para os municí­pios resolverem.

 E se a conta pela iluminação de suas áreas da BR-101 tivesse de ser paga, o orçamento de muitas prefeituras ficaria seriamente desfalcado. Em cidades como Maquiné e Dom Pedro de Alcântara, o valor pago na iluminação da rodovia superaria muito o gasto total com a conta de luz o municí­pio.

 Mas visando resolver esta situação para toda a malha rodoviária federal, o DNIT diz estar buscando viabilizar, junto ao Ministério dos Transportes, a criação de uma ˜rubrica orçamentária™ que seria responsável pelo pagamento das taxas mensais do consumo de energia elétrica e reposição / manutenção de material. Mas enquanto esta questão não for equacionada, não existe outra alternativa para a iluminação pública de segmentos que não seja o desembolso de recursos pelos próprios municí­pios envolvidos, através da COSIP ou da concessionária local, indicou ao jornal A FOLHA Breno Maestri.

Pardais não estão multando, mas começarão a trabalhar em breve na BR-101 do RS  

Pardais

E há mais uma questão para ser considerada: os pardais. Segundo informou Delmar Pellegrini, supervisor do DNIT em Osório, "Os controladores de velocidade no trecho gaúcho da BR-101 começarão a multar em breve. Alguns equipamentos ainda estão sendo instalados e outros já estão em fase de testes/aferição pelo Inmetro. Colocamos os pardais em pontos mais crí­ticos, com o intuito também de proteger as populaçíµes urbanas das cidades por onde a BR-101 passa".

Pesquisas governamentais pelo mundo demonstram os controladores de velocidade, ou pardais, como medidas eficientes e instituí­das na prevenção dos acidentes de trânsito. Mas é inegável que as multas doem no bolso do motorista que comete a imprudência.

Perguntamos então sobre a destinação dos recursos arrecadados com as futuras multas dos pardais encontrados na BR-101. O representante do DNIT em Santa Catarina, Breno Maestri, afirmou que o Código Brasileiro de Trânsito(CTB) estabelece que o valor arrecadado com as multas deve ser usado em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O CTB determina ainda que 5% dessa arrecadação devam ser repassados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Este fundo, administrado pelo Denatran, define onde e em quais campanhas será investido esse dinheiro, o que por vezes pode não representar a realidade local.

Breno Maestri finaliza lembrado que, em 2011, caiu a lei que obrigava os avisos de fiscalização eletrí´nica que anunciavam ao motorista quando os pardais estão próximos. A sinalização de trânsito não tem este sentido, mas sim o de lembrar que o motorista deve reduzir a velocidade nas áreas de perí­metro urbano da estrada, e que deve respeitar os limites de velocidade estabelecidos.