Por Guile Rocha
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Foi votada e aprovada, em outubro do ano passado, na Câmara dos Vereadores em Três Cachoeiras, uma drástica redução de 80% no salário dos vereadores e 83% no salário dos secretários municipais. Dos atuais R$3,9 mil para vereadores e R$4,6 mil para secretários municipais, em 2017 todos estes servidores de Três Cachoeiras receberiam um salário mínimo. Entretanto, neste mês passado, os parlamentares três cachoeirenses voltaram atrás da decisão, e afinal escolheram manter vencimentos parecidos com os que tinham antes da polêmica do salário mínimo.
No último dia 25 de abril, os vereadores da Câmara de Três Cachoeiras aprovaram uma emenda modificativa ao projeto de lei (PL) 18/2016. A emenda, por sua vez, altera o caput dos artigos 2 e 3 da lei 1542/ 2015 – e aumenta significativamente o valor dos salários dos vereadores. Ao invés do salário mínimo, fica definido o subsídio mensal dos vereadores de Três Cachoeiras em R$ 2500, e do presidente da Câmara Municipal em R$ 3500. A emenda e o projeto de lei modificados foram aprovados com 7 votos a favor e um contra (do vereador Marcelo Capellani “ PP), e agora serão encaminhados para sanção do executivo.
Redução no salário (apesar de não tão drástica)
Apesar de não mais instituído o salário mínimo como vencimento mensal dos vereadores, os valores instituídos pelo novo PL ainda simbolizam uma redução significativa (de aproximadamente 36%) em relação ao atual salário dos vereadores.
E segundo informaçíµes da Câmara Municipal de Três Cachoeiras, em breve ocorrerá, também, votação de projeto de lei (emendado) que reajustará o salário dos secretários municipais, vice-prefeito e prefeito da cidade. Se aprovados, os novos valores valerão para a próxima legislatura – 2017/2020 (mesma data que valerão os novos vencimentos para vereadores).
Pelo que está previsto, os secretários receberão R$ 4132 ao invés do salário mínimo – o que, ainda, representa uma redução de 20% na remuneração mensal dos secretários (em relação ao valor que era pago até outubro 2015). Já o vencimento para o cargo de prefeito de Três Cachoeiras passará de R$ 11180 para R$ 9000 (redução de aproximadamente 18,5%). E para o cargo de vice-prefeito, o salário passará de R$5590 para R$ 4500 (redução de cerca de 19%).
