Fernanda Brocca de Matos é a atual secretário do Meio Ambiente em Torres
Após ser notificada, por iniciativa de vereadores da Câmara Municipal de Torres, secretária falou na tribuna popular
Por Fausto Júnior
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Após ser notificada, por iniciativa de vereadores da Câmara Municipal de Torres, participou da Tribuna Popular da última sessão da Casa, realizada na segunda-feira (dia 21 de novembro), a atual secretária do Meio Ambiente e Urbanismo do governo Nílvia, Fernanda Brocca de Matos. A pauta desta vez foi a situação atual do funcionamento do Parque Estadual da Guarita, em Torres, parque este que é do Estado do RS – mas está sobre licenciamento que passe í gestão para o município de Torres. O vereador Gimi Vidal (PMDB), mesmo antes de iniciar a fala da convidada, questionou o porquê de outros assuntos da secretaria não poderem entrar na apresentação. Ficou previamente marcada para o dia 5 de dezembro, outra ida da secretaria na Câmara, daí para falar sobre os outros assuntos de meio ambiente que não dizem respeito ao Parque.
RENDA DO PARQUE í‰ USADA PARA MANUTENí‡íƒO E NOVAS OBRAS
A Vereadora Gisa Webber (PP) já havia pedido informaçíµes para a prefeitura, notificando a secretaria que informasse os valores arrecadados na cobrança de estacionamento no espaço turístico nos últimos 3 anos e meio, assim como pediu para que fosse feita prestação de contas da aplicação destes recursos no Parque. Outros vereadores também queriam saber deste detalhamento, já que se trata de um fundo para sustentar o funcionamento do Parque da Guarita e para bancar melhorias no local.
A resposta de secretária foi direta. Ela leu uma planilha com o resumo captado na cobrança de Estacionamento no parque; e mostrou que a utilização destas verbas foi para melhorias no local, como a instalação da ciclovia (já em situação deplorável), a abertura dos banheiros, a colocação das lixeiras e a manutenção rotineira, como o tapa-buraco com asfalto no acesso ao estacionamento, a conservação dos banheiros, além do pagamento de pessoal, da empresa de segurança que lá trabalha para zelar pelo parque, dentre outras.
Fernanda não soube detalhar de forma completa os gastos dos mais de R$ 1,5 milhíµes recolhidos através da cobrança de estacionamento. Mas afirmou que os dados estão, todos, no Portal da Transparência no site da prefeitura de Torres.
A maior reclamação dos vereadores nas perguntas í secretária foi a baixa qualidade das lixeiras que estão lá na Guarita, assim como outros compartimentos de lixo necessários. O banheiro, que ficou fechado por um mês, foi outro tema de indagação. E a secretária não detalhou os motivos, mas deixou a entender que a secretaria (assim como todo o governo Nílvia) está sem dinheiro para gastos até de necessidade básica. Mas o fechamento do banheiro por um mês aconteceu (conforme a atual secretária) pelas "férias do pessoal da Frente Emergencial de Trabalho" – responsável por fazer a limpeza dos banheiros, o que não aconteceu neste período (e, por isto, teria havido o fechamento dos mesmos).
FOLDER PRODUZIDO COM RECURSOS DO COMMAM
A secretária – que substituiu o secretário Roger Maciel (titular por quase 3 anos e meio), para que ele concorresse a uma vaga a vereador – compartilhou com todos uma das soluçíµes que a SMAM de Torres achou para que consiga aplicar algumas melhorias no Parque e em outros setores. Trata-se da parceria com o COMMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) para que o fundo recolhido pelo Conselho seja utilizado, por exemplo, para produzir um Folder informativo do Parque, folder este que serviria acima de tudo de mapear as áreas de perigo da Guarita (Banho e furnas), onde muitos acidentes têm acontecido.
Quanto í presença de um salva-vidas constante no Parque da Guarita, requerida faz tempo por muitos vereadores, a secretária Fernanda Matos compartilhou também um projeto que está em fase final, onde foi sugerida a colocação de Salva-vidas civis na Guarita. Mas a ideia, conforme ela, não foi muito aceita pela sociedade, por conta da tradicional figura dos brigadianos do corpo de bombeiros, que são os profissionais que atuam nesta função. "A prefeitura está tratando de formatar um convênio para que o Estado e a BM tenham o militar lá no posto de Salva-vidas, apoiado financeiramente pelo município".
Outras demandas, sugeridas por vereadores a atual secretária do Meio Ambiente, disseram respeito ao cercamento do Parque – para que animais não entrem lá; também foi debatida a demora de aumentar o horário de fechamento do parque (já modificado para o verão, agora fechando í s 19h30), a possível responsabilização das empresas de segurança sobre os prejuízos sofridos pelo vandalismo na Guarita (em horário onde a empresa estava trabalhando), dentre outros.
Muitos vereadores (principalmente da oposição) afirmaram que quem deveria estar lá respondendo os questionamentos teria de ser o ex-secretário Roger Maciel. A fundamentação desta cobrança seria a de que foi ele (Roger) o responsável pela maioria de tomadas de decisão envolvendo o Parque da Guarita.
