Justiça liberou retirada do casarão da Prainha (foto). Empreendedores dão de presente para Torres o transplante da morada de veraneio do começo do século passado (Créditos da foto: Jacques Brandão)
Por Fausto Junior
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A empresa construtora e incorporadora Ivo Rizzo – que marcou de forma muito forte lugar no desenvolvimento de Torres – volta a empreender em Torres e vai construir a obra que ocupa o terreno onde era localizado o chalé dos Gerdau Johannpeter, na Prainha. Mas a retirada do clássico chalé da década de 1920 – que foi feita de forma cidadã pela construtora – foi polêmica. A Ivo Rizzo sugeriu desmontar a casa de madeira e remontar em outro lugar da cidade, fazendo o trabalho de forma gratuita. mas a ação de desmonte do imóvel, iniciada no final de novembro do ano passado, gerou revolta do COMPHAC (Conselho Municipal do Patrimí´nio Histórico, Artístico e Cultural de Torres). í‰ que o Conselho – em conjunto com a Defender RS (Defesa Civil do Patrimí´nio Histórico) – pediu ao Ministério Público que embargasse a obra, alegando que o chalé estaria inserido na poligonal de proteção histórica da Igreja Matriz de São Domingos, sendo que não poderia ser modificado sem a aprovação do mesmo COMPHAC (o que, de fato, aconteceu). Então foi gerada uma ação civil – inicialmente aceita pelo poder judiciário da comarca local – contra os proprietários do terreno, que foi vendido pela família Gerdau Johannpeter í construtora para que esta empreendesse no terreno. Isso tudo gerou a interrupção da desmontagem do chalé.
RECURSO DA INCORPORADORA ACEITO PELA JUSTIí‡A
Mas a Incorporadora Ivo Rizzo recorreu ao Tribunal de Justiça e provou, tecnicamente, que a demanda do Conselho que trabalha para cuidar do patrimí´nio arquitetí´nico da cidade de Torres não tinha bom fundamento. O recurso que foi prontamente aceito pelo TJRS (tribunal de Justiça do RS), sob o argumento atestado pelo desembargador de que não havia nenhum motivo para que houvesse a interrupção do desmonte do clássico chalé da Prainha (já que ele – chalé – não estava sendo demolido e sim desmontado para ser reconstruído em outro lugar). E o chalé dos Gerdau continuou sendo desmontado, peça por peça, e está pronto para ser reconstruído. De acordo com a incorporadora, a obra também está totalmente liberada, conforme leis vigentes da cidade de Torres em todos os aspectos: urbanos, culturais e de preservação arquitetí´nica.
LICENí‡A PARA DEMOLIí‡íƒO E CONSTRUí‡íƒO
A obra da Ivo Rizzo teria cumprido todos os ritos legais, conforme os incorporadores. Os empreendedores já tinham licença de demolição e de construção emitidos pela prefeitura de Torres. A retirada do chalé de forma cuidadosa, para sua remontagem em outro lugar, foi iniciativa dos empreendedores, sem qualquer obrigação, legal ou moral. Podíamos passar a máquina e demolir o casarão em poucos dias, mas optamos por dar de presente para o município, e para a cultura local, a casa, que é de bom material, conservada e poderia ser utilizada para representar um legado deixado pela família í história de Torres, afirmou Renato Rizzo, representante da incorporadora, para A FOLHA, em reunião realizada na sexta-feira (13/1) aqui em Torres. Respeitamos movimentos preservacionistas, mas eles devem ser feitos í luz das leis vigentes, aconselhou o empresário e incorporador da obra na Prainha.
PREFEITURA CONFIRMA VERSíƒO DOS EMPRESíRIOS
Conforme informou a antiga procuradora da prefeitura de Torres, Naiara Santos (com anuência da atual procuradora, Pâmela Souza), a prefeitura confirma a versão dos empresários. "O COMPHAC pediu ao MP que suspendesse a desconstrução do chalé, alegando que o imóvel era tombado pelo patrimí´nio, afirmou Naiara. A Prefeitura já havia emitido seu parecer favorável í construção e a parceria com a empresa para aproveitamento do chalé; e agora o Tribunal de Justiça confirmou nossa linha de raciocínio, afirmando em sentença que o único imóvel tombado em Torres é a igreja São Domingos, continuou a ex – procuradora. O desembargador na sentença também constata e afirma que o imóvel (chalé) sequer poderia fazer parte do entorno da Igreja tombada, encerra Naiara.
RECONSTRUí‡íƒO DEVE SER EM PRAí‡A NOS MOLHES
No dia 29 de dezembro passado, a prefeitura de Torres e os antigos donos da propriedade assinaram um novo termo de reconstrução do clássico chalé de veraneio da família Gerdau Johannpeter em Torres. O novo acordo muda o endereço da realocação do chalé, através do Termo de Doação que foi assinado pela então prefeita Nílvia Pereira (dois dias antes de acabar seu mandato).
O documento mantêm as outras cláusulas, mas troca o local para a Praça Surfista Zeca Scheffer, localizada em parte do terreno de frente í sede da SAPT (em direção ao oceano), na Praia dos Molhes. Antes, o chalé iria ser realocado em outro terreno, localizado na Rua Kalil Sehbe, mas que foi considerado muito pequeno para receber a casa de madeira ocupada pela família Gerdau no século passado.
Os diretores da Ivo A. Rizzo sugeriram, no início das tratativas, que o Chalé fosse colocado na praça central da Prainha, na Avenida Beira Mar (praça esta que possui apenas um grande gramado). Mas a ex-prefeita Nílvia, í época da proposta, achou melhor alternativa para a remontagem do Chalé o canto dos Molhes.
Especialistas questionam processo de demolição e realocação do chalé
Por Guile Rocha ______________
O jornal A FOLHA contatou também o historiador, presidente do Comphac e delegado do Defender RS, Leonardo Gedeon. Ele disse que mantém a mesma opinião quanto ao processo de remoção do chalé da Prainha: de que não houve consulta aos órgãos fiscalizadores, sendo que o ato teria sido "um crime ao patrimí´nio histórico" de Torres. "Aproveitaram-se de uma brecha, pois já há uma portaria do IPHAE (Instituto do Patrimí´nio Histórico e Artístico do Estado) que preserva a delimitação do centro histórico de Torres, e o chalé está sim nessa área de preservação. Mas esta portaria ainda não foi aprovada. í‰ um imóvel inventariado, que só não é tombado porque Torres não tem legislação específica para o caso. Conforme Gedeon, o caso mostrou o despreparo do MP em relação a tema vinculados ao Patrimí´nio Histórico. "Apesar de existir um termo de cooperação entre o MP e o IPHAE, estes casos não passam por órgãos fiscalizadores. Foi de estranhar que a questão do chalé não tenha passado pelo conselho do patrimí´nio. Realmente lamentável." O presidente do COMPHAC também disse que ‘faltou bom senso’ dos Gerdau Johannpeter (vendedores do terreno para a incorporadora Ivo Rizzo), que seriam apoiadores da histórica Igreja São Domingos mas não deram a devida atenção pra esse chalé. "Apesar de todos os cuidados que dizem que irão ter (com o desmanche e reconstrução da casa nos Molhes), provavelmente o chalé estará tão desfigurado que será riscado do inventário municipal, e só teremos a iconografia histórica para rememorar as características do patrimí´nio edificado. Foi uma agressão ao patrimí´nio histórico, ação irregular, totalmente arbitrário. Mesmo com a explicação de que lá (no chalé) terá um espaço cultural, nós saímos perdendo com a descaracterização deste bem da história de Torres", concluiu Gedeon, dizendo que o COMPHAC "é parceiro para dialogar com os proprietário de imóveis históricos, afim de orientar nos processos de intervenção nestes bens". |