DEPENDE DO CONGRESSO A SITUAí‡íO DA (FALTA DE) ILUMINAí‡íO NA BR 101

Deputado federal gaúcho e do litoral, Alceu Moreira trabalha em Brasí­lia pela solução do impasse. Na foto, alguns dos postes de iluminação da BR-101 na Vila São João.

Por Redação A FOLHA

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A cena patética é apresentada em várias zonas urbanas do entorno BR-101 – não só no Litoral Norte do RS, mas em outros estados também: Postes com lâmpadas potentes que poderiam   estar iluminando as estradas, mas que se encontram apagados por falta de decisão de quem tem de pagar a conta da luz. Porém, o assunto teve um novo avanço no Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda í  Constituição (PEC) 133/2105 – que repassa para a União a responsabilidade pelo custo da iluminação das rodovias federais – foi protocolada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) neste começo de setembro de 2015. Segundo o autor, "são milhíµes investidos para construir estradas e instalar luminárias, mas não há previsão de como pagar a conta de luz, um valor muito elevado a ser arcado pelos municí­pios".

Ví­timas fatais e custo –  Nos últimos quatro anos foram 21 ví­timas fatais por atropelamento em áreas sem iluminação – e isto apenas nos 87 quilí´metros da BR 101 entre Osório e Torres. Mas para a maioria dos municí­pios é impossí­vel acender os postes. No caso de Terra de Areia, por exemplo, onde ocorreu a última fatalidade, semana passada, o custo do pagamento da luz passaria de R$ 19 mil por mês para R$ 54 mil. Ou seja, uma elevação muito grande nas tarifas para municí­pios pequenos, o que acaba fazendo com que esses trechos fiquem í s escuras.

Alternativas –  O deputado sugeriu ao DNIT que a iluminação seja paga pelo fundo CDE (Conta do Desenvolvimento Energético), cobrado dos usuários nas contas de luz – e que tem em caixa cerca de R$ 11 bilhíµes para o subsí­dio í  geração de energia. Ele também defendeu a geração da energia por meio sustentável, como pelo uso painéis de energia.