A questão da corrupção em todo o Brasil, nas administraçíµes públicas em geral, principalmente nas federais e estaduais, são consequencia da total falta de condiçíµes de financiar campanhas de políticos que querem chegar a uma cadeira na Câmara Federal, no Senado, nas Assembléias Legislativas e nas funçíµes executivas de governador e presidente da República que o sistema atual eleitoral oferece aos concorrentes dos certames na nação. Ninguém acredita em Papai Noel para achar que somente as colaboraçíµes partidárias, dos CCs e dos fundos partidários que sustentam as agremiaçíµes no Brasil bastam para pagar as campanhas milionárias que assistimos a cada quatro anos.
As TVs faturam milhíµes e não são muito simpáticas a modificaçíµes do processo atual. Os políticos bem articulados com empresas de interesses específicos, alguns manipuladores, também não acham nada bom que o sistema mude. Muitos políticos, inclusive gaúchos, estão envolvidos nas mudanças das leis que regem os processos eleitorais. Um deles é o deputado oriundo do litoral norte do RS Alceu Moreira.
O texto da reforma política pode ser apreciado pelo plenário da Câmara já na próxima semana. Membro titular da comissão especial, o deputado sugeriu que a matéria deve ser votada fatiada, ou seja, dividindo temas como financiamento público de campanha, coincidência de mandatos e fim das coligaçíµes proporcionais. Entre as preferências de Moreira ( todas encaminhadas através de emendas ao texto) estão o financiamento público exclusivo apenas para a lista pré-ordenada, enquanto para a lista aberta deve ser exclusivo de pessoa física; a coincidência de mandatos para 2022, apontando os anos de 2014, 2018 e 2022 para as eleiçíµes gerais e 2012, 2016 (seis anos de mandato) e 2022 para as eleiçíµes municipais; e o fim das coligaçíµes proporcionais. Alceu Moreira ainda defende a utilização do sistema distrital misto, com metade das cadeiras ocupadas através da Fórmula D’Hond, que calcula o número de cadeiras por um divisor, e não pelo coeficiente eleitoral; a suplência de senador ocupada pelo deputado federal mais votado daquela legenda; e o prazo de filiaçíµes para candidatos de seis meses antes da data fixada para o pleito.
O financiamento público de campanha em sua base ideológica é uma fórmula bastante inteligente para dar mais justiça aos políticos, em todas as esferas e instâncias, durante os pleitos eleitorais. Na base, os candidatos já sabem que terão recursos para realizarem seus projetos de poder nos certames, e isto dá mais chance para cidadãos menos extrovertidos e corajosos tenham chances de concorrer com outros, que buscam recursos para o pleito sem medir esforços, muitas vezes apelando para mal feitos, a base do processo de corrupção. Mas o fundo para financiar este enorme número de partidos e candidatos é o que assusta. O Brasil não tem mais espaço para aumento de impostos. Muito menos para tirar dinheiro de orçamentos importantes como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura para cumprir demandas de fundos para eleger seus governantes e legisladores.
A liberação total, ou uma maior liberdade de pessoas e empresas financiarem políticos seria outra maneira de moralizar o processo. Se aberto, socialmente aceito e democraticamente buscado, os recursos vindos de pessoas, físicas e jurídicas, podem, sim, viabilizar totalmente um político ou um partido. Basta que tenham projetos sérios e factíveis. A liberdade, inclusive, evita que cidadãos sem qualquer noção sobre administração pública participem de pleitos. Como não terão discurso, não conseguirão financiadores. Poderemos parar de assistir palhaçadas na TV, então.
Mas a reforma política deve ser realizada. Urge que o sistema atual seja radicalmente modificado. Não há mais espaço para a criação de legendas em todas as partes do Brasil com claros objetivos obscuros perante a moralidade e í verdadeira vontade de fazer política coletiva, tanto pela esquerda quanto pela direita. A sociedade deveria se atentar aos debates que iniciam nesta semana em Brasília
