Em busca de soluções para a CRISE DA SAÚDE EM TORRES

Com cancelamento do serviço de pronto atendimento pelo hospital, prefeituras da região de Torres buscam saí­das para manter atendimentos de baixa complexidade. Ao mesmo tempo, médicos ameaçam parar se pagamento não for colocado em dia  

Na semana passada, o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes,de Torres, anunciou o cancelamento do serviço de pronto atendimento de baixa complexidade (que representam cerca de 85% dos atendimentos). E a decisão preocupante foi tema de reunião do Ministério Público com prefeitos da microrregião de Torres (cujos municí­pios são atendidos pelo hospital), na manhã desta sexta-feira, 12 de junho. A convocação partiu do promotor público Márcio Roberto Silva de Carvalho, e contou ainda com a presença de secretários de Saúde, médicos de Torres, assessores e procuradores dos municí­pios.

O Grupo Mãe de Deus decidiu que a partir do próximo dia 25, atenderá apenas os casos de emergência, não fornecendo mais suporte de exames laboratoriais, imagens e outros para pacientes que não sejam encaminhados pelo SAMU, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e PAs. Conforme destacou o promotor Márcio, representantes dos municí­pios (em parceria com o MP) já encaminharam as questíµes para que a população não fique sem atendimento.

O clima era de preocupação e surpresa entre os representantes das sete prefeituras com a resolução do Grupo Mãe de Deus. Conforme a prefeitura de Torres, os municí­pios de Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas possuem convênios com o Hospital, e este convênio agora será rescindido. Com esta decisão do Hospital, o municí­pio deve prestar o atendimento por meio de seu Pronto Atendimento Municipal.

Foram dois encontros: a primeira reunião foi entre o promotor Márcio e os médicos de Torres para saber da operacionalidade do Pronto Atendimento que é realizado atualmente na Unidade Centro Vida Torrense. A segunda reunião tratou dos encaminhamentos referente aos atendimentos de baixa complexidade (cores amarela, verde e azul) que serão realizados pelos municí­pios, bem como os de média e alta complexidade (cores laranja e vermelha) pelo hospital local.

 A Prefeitura de Torres estava representado pelo secretário de Saúde interino, Gustavo Prates da Cunha, e pela Procuradora do Municí­pio, Naiara Matos. O promotor disse que a prefeita Ní­lvia Pinto Pereira através de contato telefí´nico, colocou-se totalmente í  disposição para encaminhar as questíµes. De acordo com a prefeita, um dos fatores que deve ter contribuí­do para esta situação é o fato da nova gestão estadual ter retirado o IHOSP (Incentivo Hospitalar), recurso extra que o governo Tarso Genro encaminhava ao Hospital Navegantes.

Diante dos inúmeros apelos dos participantes por um prazo maior para se adequar a nova situação, o promotor Márcio tentará novos diálogos com a direção do Grupo Mãe de Deus. A solução encaminhada pelo grupo é a criação de um PA (Pronto Atendimento) resolutivo por meio de consórcio entre os sete municí­pios com sede em Torres. A participação do municí­pio seria proporcional í  sua população.

Estavam presentes na reunião, entre outros, os prefeitos Márcio Biasi, de Dom Pedro de Alcântara, Pedro Juarez da Silva, de Mampituba, e Nestor Behenck Sebastião de Três Cachoeiras. Os demais municí­pios estavam representados pelos secretários de Saúde ou seus Procuradores. Ainda participaram da reunião, a responsável pela 18 ª Coordenadoria Regional de Saúde, Magda Bartikoski. e o presidente da Associação dos Municí­pios do Litoral Norte-Amlinorte, prefeito de Palmares do Sul, Paulo Lang.

Falta de verbas e a palavra da prefeita – Conforme a prefeita Ní­lvia Pereira indicou em nota (no site da prefeitura), até dezembro de 2014 estava tudo andando bem na área de saúde pública de Torres – apenas com algumas dificuldades pontuais, mas dentro da normalidade. A crise financeira é a maior responsável pela situação, explica a prefeita. O Nossa Senhora dos Navegantes tem dinheiro para receber do Governo do Estado e de emendas. O agravante, segundo ela,   veio com o fim do pagamento do IHOSP concedida pela gestão estadual anterior – que consistia num adicional de 12 parcelas mensais de R$ 126 mil em 2014. A ausência deste incentivo, desde de janeiro de 2015, é que teria provocado a necessidade da transferência brusca do atendimento para o municí­pio.  Falta de dinheiro o municí­pio também tem, destaca Ní­lvia. O Governo do Estado deve R$ 326 mil de Atenção Básica, R$ 189 mil de Saúde Bucal, R$ 56 mil do Primeiro Infância Melhor, R$ 59 mil da Farmácia Básica, entre outros. Informa que a Prefeitura precisa de verbas para terminar o telhado do Pronto Atendimento (montante de R$ 68 mil). Devido este quadro, a prefeita reforça que o municí­pio não pode assumir da noite para o dia o protocolo anteriormente realizado pelo hospital, até porque o Pronto Atendimento do Posto Central está em reforma (com previsão de entrega para outubro). Atualmente o PA encontra-se na Unidade Centro Vida Torrense (na Av. do Riacho). Um prazo maior para equipar o local é evidenciado com a necessidade de se ter um traumatologista, com serviço de gesso, raio-x, por exemplo. O atendimento de média e alta complexidade continua de responsabilidade do Hospital.

Além de prazo, o diálogo também é muito importante neste momento ressalta a prefeita de Torres. E na quarta (17 de junho), o corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde e do Nossa Senhora dos Navegantes se reuniram para debater o protocolo de atendimento. Também foi discutido, entre as Prefeituras da região e suas Procuradorias, qual o formato jurí­dico para que o montante que os municí­pios repassavam para o Hospital (talvez) viesse para Torres, numa espécie de consórcio como já foi sinalizado em reuniíµes anteriores. E ainda junto ao Ministério Público, que tem se mostrado preocupado com a situação, para obtenção de mais prazo com o Hospital.

Com pagamentos atrasados, médicos podem parar  – Médicos de três especialidades (Pediatria, Traumatologia e Medicina Intensiva) que atendem no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, decidiram que vão parar de atender na instituição se em até 30 dias, os pagamentos não forem colocados em dia. Segundo o SIMERS,(Sindicato Médico do Rio Grande do Sul ), os médicos estão sem receber há dois meses.

A notificação sobre a paralisação em 30 dias foi feita nesta quarta-feira (17/06) ao hospital e aos gestores da saúde, e noticiado pela Maristela AM. O Sindicato informa que médicos da cirurgia e anestesia optaram por suspender a atuação em cirurgias eletivas desde a semana passada, também devido aos atrasos dos honorários. Obstetras e psiquiatras só não passam pelas dificuldades porque têm carteira assinada e estão com os pagamentos em dia.