Estado do RS mostra força financeira e inaugura presí­dio feminino de Torres

Mesmo em dia de festa, autoridades locais reclamaram

 pela mudança de planos estabelecidos

 O Governo do Estado inaugurou na última segunda-feira (16), em Torres, o novo presí­dio feminino do municí­pio. Avaliada em R$ 1,3 milhíµes, a obra gera 133 novas vagas no sistema prisional, sendo 57 no regime fechado e 26 no semiaberto. Outros dois novos albergues construí­dos junto ao prédio vão receber mais 50 detentos, mas de ambos os sexos e também cumprindo pena no regime semiaberto.    

Durante a solenidade de inauguração, o secretário estadual de Obras Públicas, César Baumgratz, destacou a necessidade de "um novo paradigma para rompermos com o velho e avançarmos". Segundo Baumgratz, o novo presí­dio é também um espaço para buscar a reinserção social. Para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria Júnior, a entrega da nova unidade prisional propiciará aos detentos uma forma mais digna de cumprimento da pena, bem como também melhores condiçíµes de trabalho aos servidores da Susepe.    

Além do secretário de Obras Públicas e do superintendente dos Serviços Penitenciários, prestigiaram o ato o secretário adjunto da Segurança Pública, Rubens Edison Pinto, a diretora-geral da SSP, Isis Nelly dos Santos, e autoridades ligadas ao Executivo, Legislativo, Judiciário e segmento da Segurança de Torres e região.  

Prédio foi totalmente remodelado para

 abrigar as detentas  

Destinado inicialmente a apenados do sexo masculino, do regime fechado, o Presí­dio Estadual de Torres foi inaugurado em 1972. Para abrigar detentas do regime semiaberto, o local passou por uma reforma geral, incluindo a criação de um novo albergue. Foram executadas obras na rede elétrica, na fossa séptica e filtro do esgoto.    

Houve também a reforma das guaritas e passarela, executada a construção de uma nova guarita, bem como iluminação externa e nova entrada de energia, além de pavimentação e drenagem do pátio.                                

Ainda foram erguidos novos muros externos com concertina e feita a reforma do bloco administrativo. O total é de 555m ² de área construí­da.

Presente de Grego?

Mesmo em dia de festividades, o vice-prefeito Pardal, após elogiar mais este empreendimento do Estado para os gaúchos, reclamou de forma veemente conforme disse a decisão unilateral de transformar o presí­dio em feminino, diferente do que a comunidade queria e do que teria sido combinado com a secretaria de Segurança do RS. Ele disse que se sentia traí­do pela falta de transparência do secretário de segurança do Estado.    

O vereador Gimi também reclamou em discurso da mudança que, conforme ele, são contra as necessidades e as possibilidades a cidade. Ele lembrou que as despesas adicionais para transportar presos e familiares para Osório deverão cair mais uma vez nos cofres públicos municipais.

 Durante a sessão da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira, mesmo dia da inauguração, os vereadores José Ivan (PMDB), Machado (PMDB) e Rogerinho (PP) também se posicionarem contra a troca de masculino para feminino feito no estabelecimento reformado em Torres para o regime fechado.

             Participação da comunidade em 2009 encaminhou idéias

O Presí­dio Estadual de Torres foi interditado no ano passado pelo Ministério Público Estadual por não ter mais condiçíµes mí­nimas para abrigar os apenados no estabelecimento. O local, além de estar precário e com esgoto trasbordando, acolhia 100 presos, quando poderia acolher no Maximo 40.   Matérias no jornal A FOLHA denunciaram isto.

A partir do final do ano passado, os presos de Torres e das cidades que atendem a comarca local, que abrange mais outras várias cidades, foram transferidos para o Presí­dio Regional de Osório. Autoridades da Câmara Municipal da cidade já haviam formatado uma comissão especial presidida pelo vereador José Ivan Pereira (PMDB) e integrada também pela vereadora Lú (PT) e pelo vereador Betão da Cal (PPS), para tratar de açíµes das precárias condiçíµes do presí­dio e os riscos que a comunidade estaria correndo. A partir da interdição, o grupo passou a tratar das continuidades das açíµes após a interdição. Uma das alternativas elencadas nas idéias locais foi a de a municipalidade doar um terreno no interior do municí­pio para que o governo do Estado construí­sse mais um estabelecimento novo, este moderno e que abrigaria 400 vagas. Mas as negociaçíµes pararam por haver certo repugna de alguns torrenses í  idéia. E foi a partir daí­ que, junto com o ministério Público, o Judiciário da Comarca, a OAB e outras autoridades ligadas í  Segurança Pública como a Polí­cia Civil, a BM, dentre outras, iniciou efetivamente a discussão para tentar definir o que seria melhor para a cidade: manter o presí­dio Masculino ou transformar o local em um novo estabelecimento feminino, já necessário para abrigar apenadas da região do Litoral Norte.  

A FOLHA acompanhou os trabalhos que deram conta que não havia consenso na decisão final, mas conforme informou o vereador José Ivan, o relatório final sugeriu que o presí­dio se mantivesse masculino, diferente do que aconteceu efetivamente e afinal.

Reversão

   O presidente da OAB de Torres Ivan Brocca, afirmou na mesma segunda-feira passada (16) que iria montar uma estratégia para, conforme disse, tentar reverter o processo na Capital. Para a OAB, os processos podem ficar ainda mais lentos com as necessárias transferências de Osório de apenados do sexo masculino. Broca lembrou que nos últimos 12 meses, somente uma persa do sexo feminino era de Torres, portanto, para ele, o presí­dio feminino deveria ficar mais ao sul do Litoral Norte, onde se concentram os maiores números de condenaçíµes ou prisíµes preventivas de mulheres.